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Idioma:

Integração e cidadania europeia

Thomas Richter; Rainer Schmidt; Alexandre Garcia Padilha

São Paulo Saraiva 2011

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3401.151 I6113 22567/15 ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Integração e cidadania europeia
  • Autor: Thomas Richter; Rainer Schmidt; Alexandre Garcia Padilha
  • Assuntos: MERCOSUL; UNIÃO EUROPEIA; INTEGRAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL; DIREITO COMUNITÁRIO; CIDADANIA; DIREITOS HUMANOS
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
  • Descrição: Cidadania: Nacionalidade e cidadania na comparação histórica ; da antiguidade até a cidadania europeia / Carlos Alexandre Böttcher. A cidadania na constituição europeia : desenvolvimento histórico e estado atual / Fabia Fernandes Carvalho Veçoso. Cidadania como direito fundamental / Luiz Augusti Módolo de Paula. A proliferação do Orçamento Participativo : um reforço da “contrademocracia”? / Osmany Porto de oliveira. Direitos sociais e a cidadania europeia / Daniela Oliveira Rodrigues. Livre circulação de pessoas e cidadania da união europeia / Letícia Prebianca. Cidadania na comparação internacional / Arthur Roberto Capella Giannattasio, Pedro de Assis Pereira Scudeller. A cidadania como requisito de acesso ao Judiciário para o controle do Estado : o caso da ação popular no Brasil / Eduardo Pannunzio. A construção da “cidadania europeia” por meio da atuação do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / Alexandre Ismail Miguel -- Integração: Dimendão constitucional da integração europeia : o constitucionalismo de hierarquia inversa e os direitos fundamentais / Mariana Augusta dos Santos Zago. Direito da Integração e Direito Internacional Privado : especial referência à União Europeia / Alexandre Garcia Padilha. Fundamentos, desenvolvimentos e desafios atuais do processo de integração / William Torres Laureano da Rosa. O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias como protetor e criador da identidade europeia : o caso da Irlanda / Mariana Midea Cuccocia Chaimovich. Direitos fundamentais e imigrantes ilegais / Gabrielle Louise Soares Timóteo, Arthur Roberto Capella Giannattasio. Integração e concorrência – experiência mercosulina / Luciano Inácio de Souza --
    Comparação União Europeia – Mercosul: Parlamento Eupopeu e Parlamento do Mercosul / Marília Lopes Trevisan. Competências executivas e normativas da União Europeias e Mercosul / Talitha Viegas Borges. Livre circulação de mercadorias : definição e aplicação na União Europeia e Mercosul / Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira. O processo de uniformização normativa no âmbito do Mercosul e da União Europeia : a marca comunitária / Daniela Oliveira Rodrigues. Judiciário comunitário nacional no Mercosul e na União Europeia / Ana Elisa Bruder. O meio ambiente na jurisprudência da União Europeia e do Mercosul / Maybi Rodruigues Mota -- Direitos humanos e instituições internacionais: Ordem pública, direitos humanos e internacional privado / Raphael Carvalho de Vasconcelos. O direito a um recurso efetivo no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos / Jefferson Rodrigo do Nascimento. Política externa e de segurança comum e cooperação intergovernamental / Demetrius Cesário Pereira
  • Editor: São Paulo Saraiva
  • Data de criação/publicação: 2011
  • Formato: 616 p 23 cm.
  • Idioma: Português
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