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Idioma:

Processo penal

Fernando da Costa Tourinho Filho

São Paulo Saraiva 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 343.1(81) T667pr 29.ed. v.1 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Processo penal
  • Autor: Fernando da Costa Tourinho Filho
  • Assuntos: PROCESSO PENAL -- BRASIL
  • Notas: Inclui bibliografia
  • Descrição: v. 1. Desenvolvimento histórico do processo penal. Eficácia da lei no tempo. Eficácia da lei processual penal no espaço. Fontes do direito processual penal. Da persecução. Da extinção da punibilidade -- v. 2. Da ação civil "ex delicto". Da competência pela prevenção. Da competência pela prerrogativa da função. Crimes cometidos fora do Brasil. Território marítimo. Espaço aéreo. Da competência pela conexão e continência. Da competência funcional. Da organização judiciária: Da independência da administração da justiça. Da independência política dos juízes. Dos auxiliares da justiça. Organização judiciária do Estado de São Paulo. Do Ministério Público. Do Ministério Público no Estado de São Paulo. Da organização do Ministério Público. Sujeitos processuais. Do imputado. Do defensor. Do assistente. Das questões e processos incidentes. Das questões prejudiciais. Das exceções -- v. 3. Restituição de coisas apreendidas. Das medidas assecuratórias. Do incidente de falsidade. Do incidente de insanidade mental do acusado. Dos fatos e atos processuais. Das nulidades. Da citação, notificação e intimação. Da prova. Do interrogatório. Ofendido e testemunhas. Reconhecimento, acareação e documentos. Da busca e apreensão. Da prisão e da liberdade provisória. Da prisão em flagrante. Da prisão temporária. Da prisão preventiva. Da liberdade provisória
    v. 4. Processo e procedimento. Dos pressupostos processuais. Formas procedimentais. Outros procedimentos especiais para crimes apenados com reclusão. Procedimento para os crimes apenados com detenção. Procedimento das contravenções. Da sentença. Da coisa julgada. Dos recursos. Do recurso em sentido estrito. Da apelação. Do protesto por novo júri. Dos embargos infringentes e de nulidade. Embargos de declaração. Da carta testemunhável. Da correição parcial. Do recurso extradionário. Recurso especial. Dos agravos no processo penal. Recurso ordinário-constitucional. Habeas corpus. Da revisão.
  • Editor: São Paulo Saraiva
  • Data de criação/publicação: 2007
  • Formato: 4 v.
  • Idioma: Português
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