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A tecnologia da informação e os direitos humanos

Borges, Fernanda De Fatima

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-04

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A tecnologia da informação e os direitos humanos
  • Autor: Borges, Fernanda De Fatima
  • Orientador: Lucca, Newton de
  • Assuntos: Blockchain; Direito Comercial; Direitos Humanos; Inteligência Artificial; Tecnologia Da Informação; Artifical Intelligence; Blockchain; Human Rights
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: Historicamente, o desenvolvimento da tecnologia da informação representou desafios ao direito, principalmente quando se verifica a intensidade de como inovações dessa matéria foram inseridas na sociedade a partir do término da Segunda Guerra Mundial, período marcado pela cultura de proteção de interesses de direitos humanos de forma universal e regional. A partir de então, o aumento da capacidade de processamento e armazenagem de dispositivos, e suas características de mobilidade vem contribuindo para peculiaridades que identificam a sociedade pós-moderna, em que os dados gerados em razão das relações entre indivíduos são considerados ferramentas do exercício do poder econômico pelas empresas e pelo Estado. Nesse contexto, destacam-se duas tecnologias que receberão foco neste estudo, sendo a inteligência artificial e o blockchain. Cumpre analisar, portanto, a utilização dessas tecnologias como meios viabilizadores e inibidores do exercício de direitos humanos e possíveis formas de tratamento pelo direito comercial, cabendo reflexão sobre regulação, autorregulação, diplomas de soft law, além da aplicação da teoria do risco do desenvolvimento do direito do consumidor.
  • DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-30102020-034821
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2018-05-04
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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