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"The market for (real) lemons" a assimetria de informação e a rotulagem de alimentos alergênicos, orgânicos e vegetarianos no Brasil

Mariana Domingues Alves Cíntia Rosa Pereira de Lima; Maria Paula Bertran

Revista de Direito do Consumidor São Paulo, SP v. 29, n. 127, p. 199-233, jan./fev. 2020

São Paulo, SP 2020

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    "The market for (real) lemons" a assimetria de informação e a rotulagem de alimentos alergênicos, orgânicos e vegetarianos no Brasil
  • Autor: Mariana Domingues Alves
  • Cíntia Rosa Pereira de Lima; Maria Paula Bertran
  • Assuntos: SEGURANÇA ALIMENTAR; ROTULAGEM DE ALIMENTOS; RÓTULOS; INFORMAÇÃO; INDÚSTRIA DE ALIMENTOS -- REGULAÇÃO
  • É parte de: Revista de Direito do Consumidor São Paulo, SP v. 29, n. 127, p. 199-233, jan./fev. 2020
  • Notas: Disponível em: https://revistadedireitodoconsumidor.emnuvens.com.br/rdc/article/view/1269. Acesso em: 05 maio 2022
  • Descrição: SUMÁRIO : 1. Introdução - 2. Uma teoria sobre os preços dos alimentos para consumidores alérgicos, de orgânicos e vegetarianos, inspirada pelo mercado de “lemons” - 3. Alergia e rotulagem: o movimento “Põe no Rótulo” e a mudança da regulação brasileira - 3.1. Regulação do glúten nos alimentos - 3.2. Movimento “Põe no Rótulo”: a regulação dos principais alimentos que causam alergias alimentares - 3.3. Regulação da lactose nos alimentos - 3.4. Contaminação cruzada e uso excessivo do “pode conter”: portas abertas para a entrada dos “lemons”? - 4. Orgânicos e vegetarianos: a busca da identidade regulatória, para além da diferenciação por preço - 4.1. Alimentos orgânicos - 4.1.1. Uma rotulagem para alimentos com agrotóxicos? - 4.2. Alimentos vegetarianos - 5. Conclusão - 6. Referências bibliográficas
    O presente artigo objetiva analisar a rotu-lagem de alimentos alergênicos, orgânicos e vege-tarianos no Brasil e a assimetria de informações, a partir do conceito desenvolvido por George Akerlof em The Market for “Lemons”: Quality Uncertainty and the Market Mechanism. Inicialmente, apresen-ta-se a teoria econômica de Akerlof para sugerir que a insuficiente regulação no setor de alimentos cria segmentos de consumo que se organizam pe-la disposição de cobrar mais por um produto, em razão da maior probabilidade de que ele ofereça segurança alimentar e informação. O texto se es-trutura em uma detalhada descrição normativa da rotulagem de alimentos alergênicos, orgânicos e vegetarianos no Brasil, em que os diferentes setores alimentícios são transversalmente analisados pela teoria que se apoia em Akerlof, bem como pelos ins-trumentos protetivos do consumidor, presentes no Código de Defesa do Consumidor
  • Editor: São Paulo, SP
  • Data de criação/publicação: 2020
  • Formato: p. 199-233.
  • Idioma: Português
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