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Estudos sobre a jurisdição constitucional

André Rufino do Vale; Fábio Lima Quintas

São Paulo Almedina 2018

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3402.02 E829 v.2 33923/22 )(Acessar)

  • Título:
    Estudos sobre a jurisdição constitucional
  • Autor: André Rufino do Vale; Fábio Lima Quintas
  • Assuntos: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; POLÍTICA; TRIBUNAL FEDERAL; ESTADO DE DIREITO
  • Notas: Inclui notas bibliográficas de rodapé
  • Descrição: 1. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E POLÍTICA. Soberania popular, representação e jurisdição constitucional / Thomaz H. Junqueira de A. Pereira -- O Supremo, o bêbado e o equilibrista / Marcelo Casseb Conttinentino -- O congresso (DAS Perguntas) e o STF (das respostas) / Rodrigo de Oliveira Kaufmann -- A quem Interessa um Supremo Tribunal Federal omisso? / Bruno Vinícius da Rós Bodart -- Jurisdição Constitucional: entre sua dignidade e seu fundamentalismo / Rodrigo de Oliveira Kaufmann -- considerações sobre a tradição jurídica do common law / Sérgio Antônio Ferreira Victor -- perda de mandato parlamentar por força de condenação criminal / Joé Levi Mello do Amaral Júnior -- o embate entre o supremo tribunal federal e o congresso nacional: o poder do legislador para sustar decisões do STF e a PEC 33, de 2011 / Fábio Lima Quintas. -- 2. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ASPECTOS HISTORICOS E INSTITUCIONAIS. Desafios do novo presidente do STF / André Rufino do Vale -- O presidente do supremo tribunal federal / Rodrigo de Oliveira Kaufmann -- Expurgos inflacionários: quem joga pelo empate? / Jorge Octavio Lavocat Galvão -- ampliação das competências das Turmas do STF: risco de “superdosagem”? / Marco Túlio Reis Magalhães -- Presidencialismo de coalizão e o Supremo Tribunal Federal / Sérgio Antônio Ferreira Victor -- Supremo Tribunal Federal: órgão de cúpula do judiciário? / Carlos Bastide Horbach -- 3. TEORIA DA COSTUTUIÇÃO E DIREITOS FUDAMENTAIS. Restringir manifestações não é inconstitucional! / Beatriz Bastide Horbach -- A liberdade de religião precisa ser limitada pelo estado? / José S. Carvalho Filho -- Crescem os debates relacionados à proteção ambiental no supremo tribunal federal / Marco Túlio Reis Magalhães -- Financiamento de campanha eleitoral por pessoa jurídica: a confusão entre direito de voto e influência / Eliardo Teles
    cont. A televisão não é o grande eleitor brasileiro de 2014 / Rodrigo de Bittencoutr Mudrovttsch -- Concretização cooperativa dos direitos fundamentais / Christine Oliveira Peter da Silva -- 4. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E ESTADO DE DIREITO. Questões federativas ainda continuam sem resposta / Léo Ferreira Leoncy -- Segurança Pública e a responsabilidade do poder judiciário / Gilmar Ferreira Mendes -- Definição de multa confiscatória na jurisprudência do supremo tribunal federal / Celso de Barros Correia Neto -- “Princípio da simetria”: uma proposta de releitura / Léo Ferreira Leoncy -- Inconstitucional dos critérios de rateio do fundo de participação dos estados: ADI 875 e ADI 5069 / Celso de Barros Correia Neto -- 5. PROCESSO CONSTITUCIONAL. A solitária voz de Adaucto Lucio Cardoso e o processo constitucional brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes -- Embargos infringentes no STF: lições da AP 470 / Ana Paula Carvalhal -- Mandado de segurança e o controle preventivo no Brasil / Eliardo Teles -- Dados sobre a pratica mais recente do art. 52, X, da Constituição / José Levi Mello do Amaral Junior -- Possibilidades e funções constitucional / Sérgio Antônio Ferreira Victor -- Reflexões sobre a possibilidade de modulação dos efeitos das decisões judiciais proferidas pelos tribunais e pelo superior de justiça / Fabio Lima Quitas -- Supremo Tribunal Federal e foro por prerrogativa de função / Luciano Felício Galvão -- O STF e o problema das excessiva citações doutrinarias (quando o mais é menos) / Marcelo Casseb Continentino -- Porque a ponderação e a subsunção são inconsistentes/ Lenio Luiz Streck
    cont. 7. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM PERSPECTIVA COMPARADA. Cortes constitucionais e regimes em transição para a democracia / André Rufino do Vale -- Corte interamericana de direitos humanos decide pela vinculação a sua jurisprudência / Ana Paula Carvalhal -- A jurisdição constitucional nos microestados europeus / Beatriz Bastide Horbach -- Julgamento de ações afirmativas nos EUA oferece lições / Thomaz H. Junqueira da A. Pereira -- A interação entre a suprema corte e a academia / Sérgio Antônio Ferreira Victor -- Médicos cubanos e o art. 4º da Constituição / Ana Paula Carvalhal
  • Títulos relacionados: Série:Obras Coletivas
  • Editor: São Paulo Almedina
  • Data de criação/publicação: 2018
  • Formato: v 23 cm.
  • Idioma: Português
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