skip to main content
Visitante
Meu Espaço
Minha Conta
Sair
Identificação
This feature requires javascript
Tags
Revistas Eletrônicas (eJournals)
Livros Eletrônicos (eBooks)
Bases de Dados
Bibliotecas USP
Ajuda
Ajuda
Idioma:
Inglês
Espanhol
Português
This feature required javascript
This feature requires javascript
Primo Search
Busca Geral
Busca Geral
Acervo Físico
Acervo Físico
Produção Intelectual da USP
Produção USP
Search For:
Clear Search Box
Search in:
Produção Intelectual da USP
Or hit Enter to replace search target
Or select another collection:
Search in:
Produção Intelectual da USP
Busca Avançada
Busca por Índices
This feature requires javascript
This feature requires javascript
Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação
Barboza, Vinicius
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-17
Acesso online
Exibir Online
Detalhes
Resenhas & Tags
Mais Opções
This feature requires javascript
Enviar para
Adicionar ao Meu Espaço
Remover do Meu Espaço
E-mail (máximo 30 registros por vez)
Imprimir
Link permanente
Referência
EasyBib
EndNote
RefWorks
del.icio.us
Exportar RIS
Exportar BibTeX
This feature requires javascript
Título:
Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: responsabilidade constitucional das empresas privadas em sua implementação
Autor:
Barboza, Vinicius
Orientador:
Ferraz, Anna Candida da Cunha
Assuntos:
Direito E Desenvolvimento
;
Efetivação De Direitos
;
Empresas Privadas
;
Responsabilidade Constitucional
;
Constitutional Responsibility
;
Enforcement Of Rights
;
Law And Development
;
Private Companies
Descrição:
A presente pesquisa pretende, a partir de uma revisão da legislação vigente e da literatura acadêmica sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e sobre a livre iniciativa, construir uma teoria que demonstre a viabilidade de se exigir das empresas privadas a implementação dos referidos objetivos. O ponto de partida da elaboração do presente trabalho tem como pano de fundo o enfrentamento da difícil temática relacionada à dicotomia existente entre terminologias público e privado e seus respectivos papeis na sociedade, vez que assume a necessária convergência da atuação dos atores sociais para a evolução do país. O trabalho procede com a análise do papel das empresas privadas na sociedade, a relevância econômico-financeira dessas e a forma pela qual a atuação de tais organismos é de fundamental valor para a persecução dos fins da sociedade brasileira. A pesquisa evolui com a releitura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 na combinação dos seus ditames sobre a livre iniciativa e os objetivos fundamentais do Estado brasileiro, tomando por base o preambulo constitucional e os artigos terceiro, centésimo septuagésimo e centésimo septuagésimo quarto, tudo isso com vistas à sedimentação da temática objetivada. Como forma de alcance das aspirações do Estado é destacada a necessária observância do princípio da subsidiariedade, eis que todos os integrantes da sociedade devem atuar como uma força única orientada para o sucesso de tais intentos. Diante dessa abordagem surge a formatação institucional necessária para a consagração da objetivada da teoria, que se efetiva com as previsões constitucionais relacionadas ao regionalismo brasileiro. A viabilização do exercício de tal teoria é coroada com um aparato legislativo infraconstitucional e jurisprudencial atual que, associados aos demais itens estudados, perfazem um mecanismo tributário suficiente para o acionamento das empresas privadas. Esse trabalho expressa mais do que um simples mecanismo de estímulo à participação das empresas em prol da sociedade civil, mas torna viável a ativação, direta ou indireta, das empresas privadas para a efetivação dos objetivos fundamentais da República do Brasil.
DOI:
10.11606/T.2.2023.tde-22082023-122906
Editor:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Data de criação/publicação:
2023-04-17
Formato:
Adobe PDF
Idioma:
Português
Links
Teses e Dissertações USP
This feature requires javascript
This feature requires javascript
Voltar para lista de resultados
Anterior
Resultado
6
Avançar
This feature requires javascript
This feature requires javascript
Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.
Buscando por
em
scope:(USP_PRODUCAO)
Mostrar o que foi encontrado até o momento
This feature requires javascript
This feature requires javascript