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A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular

Lima, Gabriela Carneiro De Albuquerque Basto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-04-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular
  • Autor: Lima, Gabriela Carneiro De Albuquerque Basto
  • Orientador: Barbosa, Samuel Rodrigues
  • Assuntos: Democracia; Direito Constitucional; Hermenêutica (Direito); Interpretação Da Lei; Constitutional Interpretation; Democracy; Judicial Review; Political Constitutionalism; Popular Constitutionalism
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Emergente a partir do final do século XX, o constitucionalismo popular enquanto campo acadêmico, tem buscado desconstruir a narrativa que legitima a afirmação da supremacia do judicial review estadunidense. Segundo seus expoentes, o melhor desenho envolveria a interpretação política, e não legal, da Constituição. Selecionados os exemplos de Larry Kramer, Mark Tushnet e Jeremy Waldron, o trabalho buscará abordar seus argumentos desde um ponto de vista individual, mas também os elementos que lhes são comuns. Nesse sentido, além da ofensiva à revisão judicial, busca-se identificar os debates que se fazem presentes, e atravessam o campo, tais como a utilidade de um tribunal que traga estabilidade ao sistema político, a ideia de melhor intérprete, a questão contramajoritária e o ideal de autogoverno democrático, em uma sociedade contemporânea atravessada pelo desacordo. Considerados os argumentos, busco chamar a atenção para a parcialidade do pensamento dominante, cuja recepção se ampara sobre bases problemáticas.
  • DOI: 10.11606/D.2.2014.tde-27012015-160043
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2014-04-03
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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