Idioma:

Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental

Daniel Roberto Fink Hamilton Alonso Junior; Marcelo Dawalibi

Localização: FD - Fac. Direito (351.777(81) F535a 1.ed. DES ) e outros locais(Acessar)

Título:
Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental
Autor: Daniel Roberto Fink
Hamilton Alonso Junior; Marcelo Dawalibi
Assuntos: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL -- BRASIL; PROTEÇÃO AMBIENTAL -- BRASIL; LICENCIAMENTO; MEIO AMBIENTE -- BRASIL
Notas: Notas bibliográficas de rodapé
Descrição: Roteiro para licenciamento ambiental e outras considerações -- Da competência para o licenciamento ambiental -- O autolicenciamento ambiental -- O controle jurisdicional do licenciamento ambiental -- O poder de polícia em matéria ambiental -- O poder de polícia e o direito penal ambiental -- Anexo de jurisprudência a respeito do tema licenciamento ambiental -- Anexo da legislação citada e de interesse no licenciamento ambiental.
Discute o Instituto do Licenciamento Ambiental objetivando de manter um regime de desenvolvimento suficiente para atender à demanda da sociedade, de um lado, e, de outro, evitar o uso desmedido dos recursos naturais
Editor: Rio de Janeiro Forense Universitária
Data de criação/publicação: 2000
Formato: xv,195 p.
Idioma: Português

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