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Incentivo fiscal à cultura: do do-in antropológico à iconoclastia

Pereira, Júlio César

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Título:
Incentivo fiscal à cultura: do do-in antropológico à iconoclastia
Autor: Pereira, Júlio César
Orientador: Carvalho, Paulo de Barros
Assuntos: Cultura; Cultura Popular; Isenção Tributária; Direito Tributário; Indústria Cultural; Incentivo Fiscal; Antropological Do-In; Iconoclasty; Culture; Tax Incentives
Notas: Dissertação (Mestrado)
Descrição: A partir de pontos específicos da teoria bakhtiniana e de elementos da semiótica da cultura traçados pela Escola de Tártu-Moscou, o presente trabalho reúne fundamentos para desenvolver uma concepção de cultura em consonância com o preconizado pela Constituição Federal. A construção da noção de cultura estimulável, pela precípua análise dos enunciados constitucionais, objetiva à superação de uma concepção antropológica de cultura, passadista e incompatível com os postulados da igualdade e da liberdade. Neste intento, ingressa-se no estudo dos modos de intervenção estatal na sociedade e, mais especificamente, das normas atinentes ao estímulo fiscal à cultura objeto imediato do presente trabalho. A classificação dos incentivos fiscais, bem como o escrutínio da legislação ordinária revelam o viés analítico do tratamento dispensado ao tema. Por sua vez, a investigação semântica de expressões como incentivo fiscal, cultura nacional, cultura popular, todas encontradas em dispositivos constitucionais, assoalha a preocupação hermenêutica e possibilita que se faça a devida crítica da doutrina especializada. Concluir-se-á que o conceito de cultura supera o dado, a memória. A cultura será tomada em seu sentido praticamente avesso às noções correntes de herança e tradição. Para fazer jus ao incentivo fiscal, a cultura deverá carnavalizar a ordem será a vez do rompimento icástico.
DOI: 10.11606/D.2.2010.tde-17112011-134109
Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Data de criação/publicação: 2010-05-19
Formato: Adobe PDF
Idioma: Português

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Incentivo fiscal à cultura: do do-in antropológico à iconoclastia

Pereira, Júlio César

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-19

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