Idioma:

Competência da justiça federal

Vladimir Souza Carvalho

Localização: FD - Fac. Direito (1214 SPT EM PROC ) e outros locais(Acessar)

Título:
Competência da justiça federal
Autor: Vladimir Souza Carvalho
Assuntos: JUSTIÇA FEDERAL
Notas: Prefácio de Teori Albino Zavascki, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Descrição: Competência cível da Justiça Federal: Pessoas jurídicas privilegiadas -- Pessoas jurídicas não privilegiadas -- Exceções à competência cível -- Competência cível específica -- Institutos atinentes à competência cível -- Competência criminal da Justiça Federal -- Competência criminal geral -- Competência criminal específica -- Matérias outras atinentes à competência criminal: Habeas corpus -- Júri Federal -- Delegação de competência penal à Justiça Estadual -- Conexão e prevenção na competência penal -- Execução da pena nos crimes federais comuns -- Cessação da competência penal -- Competência criminal nas súmulas -- Competência recursal
Editor: Curitiba Juruá
Data de criação/publicação: 2012
Formato: 575 p 22 cm.
Idioma: Português

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