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A onerosidade excessiva nos contratos aleatórios

Souza, Adalberto Pimentel Diniz De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-03-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A onerosidade excessiva nos contratos aleatórios
  • Autor: Souza, Adalberto Pimentel Diniz De
  • Orientador: Morato, Antonio Carlos
  • Assuntos: Contrato Aleatório; Risco; Aleatory Contract; Alley; Frustation; Impracticability; Risk
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: Estudo sobre a possibilidade de revisão do contrato aleatório por superveniente onerosidade excessiva de uma das partes contratantes em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis. Mesmo diante de um posicionamento vacilante de vários teóricos a respeito desse tema, a tendência é a plena possibilidade da revisão e até mesmo a extinção do contrato aleatório por conta da superveniente e imprevista onerosidade excessiva ocorrida no curso do cumprimento da avença, à luz das modernas diretrizes do Direito Civil, sobretudo se considerada a necessidade de adequação do direito positivo às soluções que melhor se amoldem à estabilização das relações contratuais, de modo a evitar o desequilíbrio além da âlea contratada. De um ponto de vista criterioso, é plenamente possível prever situações que, no contrato aleatório, permitam e justifiquem evitar a perpetuação do ônus excessivo e nocivo imposto a uma das partes contratantes em razão de indesejáveis e imprevisíveis eventos supervenientes.
  • DOI: 10.11606/T.2.2014.tde-10122014-081034
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2014-03-17
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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