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O papel do direito em processos de inovação tecnológica uma análise institucionalista das experiências de politica pública de fomento à inovação no setor automotivo do Brasil e dos EUA no período 1995-2014

Charles Borges Rossi Diogo Rosenthal Coutinho

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (347.77.012.31(043) R741p DEF ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    O papel do direito em processos de inovação tecnológica uma análise institucionalista das experiências de politica pública de fomento à inovação no setor automotivo do Brasil e dos EUA no período 1995-2014
  • Autor: Charles Borges Rossi
  • Diogo Rosenthal Coutinho
  • Assuntos: DIREITO PÚBLICO; INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS; POLÍTICAS PÚBLICAS; INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA; PATENTE DE INVENÇÃO; INVENÇÕES; DIREITO COMPARADO -- BRASIL -- ESTADOS UNIDOS; Administrative Law; Innovation; Public Policy; Comparative Institutional Analysis; Automotive Industry
  • Notas: Tese (Doutorado)
    Tese - Doutorado - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ; Bibliografia
  • Descrição: Ainda são pouco exploradas as relações envolvendo o direito, as políticas públicas e a inovação na literatura acadêmica em direito no Brasil. Neste trabalho, estas relações são analisadas em perspectiva empírica e comparada a partir do mapeamento das atividades inovativas associadas a um conjunto específico de tecnologias no setor automotivo em dois contextos institucionais distintos delimitados pelas experiências de política pública no Brasil e nos EUA entre 1995 e 2014. Para tanto, articulou-se um marco analítico inspirado nas correntes institucionalistas e na literatura dos sistemas de inovação com a finalidade de descrever o papel do direito em processos de inovação tecnológica, contribuindo para os círculos virtuosos e/ou viciosos envolvendo atores e organizações das esferas pública e privada. Os dados coletados na forma de eventos históricos reportados na mídia impressa e em bases públicas de invenções e patentes (1593 artigos, 2372 patentes e 16326 referências), foram codificados e cronologicamente ordenados com base nos construtos das funções de inovação, que operam como mecanismos geradores do processo inovativo na literatura aqui utilizada. Os resultados observados apontam para os problemas da baixa capacidade de aprendizado e de incorporação de novas capacitações e conhecimentos nas instituições brasileiras, a grande defasagem cronológica entre políticas com objetivos semelhantes adotadas no Brasil e nos EUA e o predomínio de uma cultura jurídica assentada nas dicotomias aprioristicamente definidas entre direito público X direito privado e direito material X direito processual dentre os elementos bloqueadores do processo de inovação tecnológica nos casos analisados
  • Data de criação/publicação: 2016
  • Formato: 211 p apêndices.
  • Idioma: Português
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