As contribuições do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável

• Autor: Sicoli, Juliana Lordello
• Orientador: Villar, Betzabeth Slater
  
• Assuntos: Agricultura Familiar; Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae); Programa De Aquisição De Alimentos (Paa); Segurança Alimentar E Nutricional; Direito À Alimentação; Food And Nutrition Security; Food Acquisition Programme (Paa); National School Feeding Programme (Pnae); Family Farming; Food Right
• Notas: Tese (Doutorado)
  
• Descrição: Introdução: Partindo do reconhecimento do direito humano à alimentação adequada e saudável e da inadequação do atual padrão alimentar no Brasil, a presente pesquisa situa a agricultura familiar na contramão do modelo agroalimentar predominante e enfatiza o duplo potencial do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Objetivo: Compreender as contribuições do PNAE e do PAA para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável. Método: Foi realizado estudo compreensivo dos dois Programas com abordagem quanti-qualitativa. A primeira etapa compreendeu a sistematização de dados de cada Programa no estado de São Paulo, partindo de dados disponibilizados pelo PAA-Data e SISPAA e, no caso do PNAE, de parte dos dados coletados no âmbito da pesquisa \"O encontro entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Agricultura Familiar\". A segunda etapa focou o estudo da experiência de implementação dos dois Programas em Guarulhos, incluindo visitas às áreas de cultivo e unidades recebedoras e a realização de entrevistas semi-estruturadas com gestores públicos, agricultores familiares e merendeiras/cozinheiras, baseadas em roteiros com perguntas norteadoras. Resultados: As compras governamentais realizadas pelo PAA-CDS e pelo PNAE têm permitido alcançar boa parte das finalidades esperadas de ambos Programas, cumprindo papel relevante tanto sob a ótica da política agrícola, como da superação da insegurança alimentar e nutricional, ainda que com diferenças significativas entre os dois Programas e comportando desafios em curso. Os resultados reforçam a heterogeneidade da agricultura familiar e sugerem distintos perfis de agricultores familiares que acessam cada Programa no estado de São Paulo. Ambos Programas comercializam predominantemente alimentos in natura ou minimamente processados, favorecendo o acesso à alimentação saudável.
  
• DOI: 10.11606/T.6.2017.tde-16102017-135334
  
• Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública
  
• Data de criação/publicação: 2017-10-02
  
• Formato: Adobe PDF
  
• Idioma: Português