skip to main content
Idioma:

Para uma política criminal europeia quadro e instrumentos jurídicos da cooperação judiciária em matéria penal no espaço da União Europeia

Anabela Miranda Rodrigues José Luis Lopes da Mota

Coimbra Coimbra Ed 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (343.8 R611p BCI )(Acessar)

  • Título:
    Para uma política criminal europeia quadro e instrumentos jurídicos da cooperação judiciária em matéria penal no espaço da União Europeia
  • Autor: Anabela Miranda Rodrigues
  • José Luis Lopes da Mota
  • Assuntos: Política criminal -- Países da União Européia; Direito penal -- Países da União Européia; POLÍTICA CRIMINAL -- EUROPA; DIREITO PENAL -- EUROPA; UNIÃO EUROPEIA (LEGISLAÇÃO)
  • Notas: Inclui notas explicativas e bibliográficas de rodapé e índices
  • Descrição: A cooperação judiciária em matéria penal no espaço da União Europeia: A cooperação judiciária em matéria penal: A cooperação judiciária em matéria penal antes do Tratado de Maastrich; O direito comunitário e a sua incidência sobre o direito penal dos estados-membros; O Tratado de Maastrich; O Tratado de Amesterdão; Desenvolvimento da construção de liberdade, de segurança e de justiça - o Conselho Europeu de Tempere; O Tratado de Nice -- Instrumentos jurídicos: Tratados. Carta dos direitos fundamentais da União Europeia. Schengen. Acordos e convenções celebradas no âmbito da cooperação política europeia (C.P.E). Convenções celebradas com base no Tratado da União Europeia. Convenções do Conselho da Europa. Decisões-Quadro do Conselho da União Europeia. Decisões do Conselho da União Europeia. Acções comuns adoptadas pelo Conselho da União Europeia. Resoluções do Conselho da União Europeia. Propostas de decisão-quadro
  • Editor: Coimbra Coimbra Ed
  • Data de criação/publicação: 2002
  • Formato: 872 p 23 cm.
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados
Resultado  1 AvançarIr para próxima página

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.