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Protocolos e iniciativas de atendimento médico-legal em casos de violência sexual em mulheres: comparação entre os achados no Brasil e no mundo; Protocols and initiatives for medico-legal assistance in sexual assaults cases against women: a comparison of initiatives in Brazil and abroad

Bonnet, Fabianne Ribeiro; Cintra, Raquel Barbosa

Saúde Ética & Justiça ; v. 19 n. 1 (2014); 45-51

Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina. Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina do Trabalho. 2014-06-05

Acesso online

  • Título:
    Protocolos e iniciativas de atendimento médico-legal em casos de violência sexual em mulheres: comparação entre os achados no Brasil e no mundo; Protocols and initiatives for medico-legal assistance in sexual assaults cases against women: a comparison of initiatives in Brazil and abroad
  • Autor: Bonnet, Fabianne Ribeiro; Cintra, Raquel Barbosa
  • Assuntos: Sexual Violence; Forensic Medicine; Protocols; Brazil; National Strategies; Regional Health Planning; Violência Sexual; Medicina Legal; Protocolos; Brasil; Estratégias Nacionais; Regionalização
  • É parte de: Saúde Ética & Justiça ; v. 19 n. 1 (2014); 45-51
  • Descrição: Estudos recentes sobre violência sexual, particularmente sobre crimes e agressões praticadas contra mulheres, apontam para a elevada incidência do fenômeno, que é de caráter transversal em todos os países do mundo, culturas e estratos sociais e econômicos. Tais estudos revelam, ainda, que as taxas de acusação e de condenação nos casos de crimes sexuais em geral são baixas. Este problema tem sido uma fonte recorrente de frustrações para as vítimas sobreviventes, advogados das vítimas, bem como para os membros do sistema jurídico-penal de países em todo o mundo. Nesse contexto, a partir de uma leitura crítica de um conjunto de estudos científicos, documentos normativos e práticas selecionadas de países de cinco continentes, este trabalho objetiva comparar protocolos e iniciativas de atendimento médico-legal em casos de violência sexual contra mulheres, identificando as principais lacunas e desafios no Brasil. Dessa forma, poderão ser ampliadas as possibilidades de identificação e condenação de agressores, na perspectiva de inibição de novos crimes desta natureza.
    Recent studies regarding sexual violence, particularly those related to assaults against women, report a high incidence of the phenomenon, ubiquitous in all countries, cultures, and social and economic levels. These studies have revealed that, in general, sexual assaults are rarely reported to law enforcement, and most will never be successfully prosecuted. This problem has been a long-standing source of frustration for survivors, lawyers of the victims, as well as members of the criminal justice systems of countries around the world. Based on a review of scientific studies, normative documents and practice reports from countries in five continents, this study aims to compare protocols and initiatives for medico-legal assistance in cases of sexual assaults against women, identifying the main gaps and challenges in Brazil, in order to improve forensic interventions and increase reporting and prosecution rates.
  • Títulos relacionados: https://www.revistas.usp.br/sej/article/view/97140/96204
  • Editor: Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina. Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina do Trabalho.
  • Data de criação/publicação: 2014-06-05
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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