MERCOSUL em sua primeira década (1991-2001): Uma avaliação política a partir do Brasil

• Autor: Almeida, Paulo Roberto de
• Assuntos: INTAL ; INTAL ITD STA Documento de Divulgação ; Integração e Comércio ; MERCOSUR
• Descrição: O Mercosul, entendido como processo complexo de construção progressiva de um espaço integrado no Cone Sul, transcende em muito as realizações econômicas, políticas e diplomáticas acumuladas ao longo dos primeiros onze anos de sua existência formal, contados a partir da assinatura do Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991. Trata-se de uma realidade sociológica fortemente embasada no contexto histórico e político do subcontinente sul-americano, extravasando o simples conceito econômico de união aduaneira ou de mercado comum, visto que apresenta características imanentes do ponto de vista sócio-estrutural que vão além dos resultados alcançados nos planos comercial, político-diplomático ou mesmo "societal" dos quatro países membros. A realidade sociológica e o alcance efetivos do Mercosul na geoeconomia e na história política recente da região extrapolam a simples área coberta pelo território combinado dos quatro membros originais e dos dois países associados. Da mesma forma, seu "tempo histórico" de desenvolvimento ultrapassa a mera cronologia de uma década, devendo-se remontar à segunda metade do século XX para projetar sua influência real nas próximas décadas. O Mercosul, entendido como processo complexo de construção progressiva de um espaço integrado no Cone Sul, transcende em muito as realizações econômicas, políticas e diplomáticas acumuladas ao longo dos primeiros onze anos de sua existência formal, contados a partir da assinatura do Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991. Trata-se de uma realidade sociológica fortemente embasada no contexto histórico e político do subcontinente sul-americano, extravasando o simples conceito econômico de união aduaneira ou de mercado comum, visto que apresenta características imanentes do ponto de vista sócio-estrutural que vão além dos resultados alcançados nos planos comercial, político-diplomático ou mesmo "societal" dos quatro países membros. A realidade sociológica e o alcance efetivos do Mercosul na geoeconomia e na história política recente da região extrapolam a simples área coberta pelo território combinado dos quatro membros originais e dos dois países associados. Da mesma forma, seu "tempo histórico" de desenvolvimento ultrapassa a mera cronologia de uma década, devendo-se remontar à segunda metade do século XX para projetar sua influência real nas próximas décadas. O presente texto pretende oferecer, segundo uma perspectiva brasileira, um balanço crítico dos primeiros onze anos do Mercosul em suas diferentes vertentes, e portanto, a avaliação sistêmica aqui proposta está explicitamente formulada a partir dessa visão nacional do processo integracionista. O texto se propõe a tocar nos seguintes aspectos, que comporão suas seções: depois desta introdução ao debate do problema e de uma breve digressão histórica sobre seus antecedentes, serão sucessivamente abordados o problema da "opção integracionista" no quadro da história política e econômica dos países membros na segunda metade dos anos 1980, com destaque para o protagonismo dos dois sócios principais, o desenvolvimento do Mercosul nos anos 1990, suas realizações materiais e frustrações econômicas, seus pressupostos políticos e sua estrutura jurídicoinstitucional, assim como as lacunas remanescentes do processo integracionista, em face dos desafios existentes nos planos regional, hemisférico e global. Uma breve cronologia relacional da integração no hemisfério complementa a avaliação aqui empreendida.
  
• Data de criação/publicação: 2011
  
• Idioma: Português