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Aspectos jurídicos do plágio literário

Sueyoshi, Tabir Dal Poggetto Oliveira

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

Título:
Aspectos jurídicos do plágio literário
Autor: Sueyoshi, Tabir Dal Poggetto Oliveira
Orientador: Morato, Antonio Carlos
Assuntos: Direito Autoral; Obra Literária; Plágio; Droit D´Auteur; L´Oeuvre Littéraire; Plagiat; Violations Des Droits De L´Auteur
Notas: Tese (Doutorado)
Descrição: A tese examina o plágio, em especial literário. Para tanto, fazemos um breve exame histórico, tanto sobre o plágio como sobre o surgimento do Direito de Autor. Em seguida, fazemos uma análise legislativa no Direito brasileiro, desde o Império até nossos dias. Também examinamos as convenções internacionais sobre o Direito de Autor recepcionadas pelo ordenamento jurídico brasileiro: a Convenção de Berna, a Convenção Universal sobre o Direito de Autor e o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS/AADPIC). Para melhor compreender o plágio sob a ótica do Direito de Autor, examinamos as teorias de identificação de elementos protegidos na obra, bem como os conceitos básicos do Direito de Autor. Enfim, concluímos que o plágio é, sobretudo, uma questão de fato.
DOI: 10.11606/T.2.2017.tde-09082017-132557
Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Data de criação/publicação: 2013-06-13
Formato: Adobe PDF
Idioma: Português

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