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Os direitos da personalidade póstumos na perspectiva do direito de autor

Leonardo Estevam de Assis Zanini Antonio Carlos Morato

2013

Localização: FD - Fac. Direito    (347.78(043) Z35d DCV ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Os direitos da personalidade póstumos na perspectiva do direito de autor
  • Autor: Leonardo Estevam de Assis Zanini
  • Antonio Carlos Morato
  • Assuntos: DIREITO AUTORAL; DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM; DIREITOS DA PERSONALIDADE
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: O Direito de Autor passou desde seu surgimento por um longo processo de aprimoramento, guardando poucos pontos em comum com as previsões constantes das primeiras leis autorais. O reconhecimento dos direitos morais do autor, o processo de internacionalização da matéria, a sua presença em declarações de direitos humanos, bem como a constitucionalização e a cristalização de seus princípios entre os direitos fundamentais de inúmeras nações foram fatores que indubitavelmente contribuíram para o aperfeiçoamento da disciplina. Atualmente, o desafio a ser enfrentado diz respeito à repersonalização do Direito de Autor e à proteção da dignidade humana do autor. Para tanto, a visão predominantemente patrimonialista, que via as criações do espírito como um mero objeto, deve ser relegada aos livros de História do Direito, fazendo-se necessária uma ampla reconstrução de suas concepções, agora sob a égide dos direitos da personalidade. Nessa linha, propomos uma análise detalhada de cada um dos chamados direitos morais do autor previstos na Lei 9.610/98, bem como um aprofundado estudo da teoria dos direitos da personalidade póstumos e sua aplicação ao Direito de Autor. Desse modo, as ret1exões que apresentaremos procuram redesenhar o centro de gravidade do Direito de Autor, colocando a utilização econômica da obra em segundo plano e a serviço da personalidade do autor, ainda que este já tenha falecido, tudo em consonância com a plena realização da dignidade da pessoa humana
  • Data de criação/publicação: 2013
  • Formato: [16] + 423 p.
  • Idioma: Português
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