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Direito deviniente

Osvaldo Alves de Castro Filho Ari Marcelo Sólon

2012

Localização: FD - Fac. Direito    (340.12(043) C352d DFD ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direito deviniente
  • Autor: Osvaldo Alves de Castro Filho
  • Ari Marcelo Sólon
  • Assuntos: FILOSOFIA DO DIREITO; HERMENÊUTICA (DIREITO)
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: Há realidades em ininterruptas transformações, concebíveis como processos. Regeneram-se incessantemente e se caracterizam pelo contínuo devir: devêm. Nesses casos, realizar-se corresponderá a atualizar-se. Realidades em sucessões transitórias são realidades devinientes. o direito se afigura como realidade deviniente. Realiza-se ao se reatualizar. Deve ser percebido em permanente alteração: ao vir-a-ser, nunca é, senão sendo. A constatação da dinamicidade do direito continua a figurar como mero detalhe nas abordagens tradicionais. A compreensão da deviniência jurídica restará insatisfatória caso não alcance a efetiva dimensão de seus desdobramentos, sobretudo aqueles relacionados à aprendizagem jurídica. A perene mutação do direito precisa ser pensada, ensinada, aprendida. Não basta apenas reconhecê-la. Tomando-a determinante nas análises jurídicas, mostra-se necessário situá-la no centro das reflexões. A existência do direito atrela-se aos seus múltiplos intérpretes. A hermenêutica jurídica o vivifica, deforma e lhe confere novas formas, expressando seu desencadear. Sem processos interpretativos confusos e complexos, não se expressa direito. Embora à primeira vista possam parecer desorientadores, os rumos da deviniência jurídica apresentam-se em condições de ser explorados destemidamente. Do contrário, cursos jurídicos permanecerão limitados a ensinar legislação, teorias jurídicas, certos julgados, sem alcançar o aprendizado do direito. A debilidade da aprendizagem jurídica contemporânea impõe alterações de rotas. O caminho a ser proposto em nada recorda mapas. Será aprendido caminhando, revelando-se após os primeiros passos. Sem buscar atalhos, suas sendas merecem ser percorridas com atenção, vivenciando-se veredas jurídicas vitais
  • Data de criação/publicação: 2012
  • Formato: 155 p.
  • Idioma: Português

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