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Temas de direito urbanistico 4

Daniel Roberto Fink Ministério Público do Estado de São Paulo. Procuradoria Geral de Justiça Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente - CAOUMA

São Paulo Ministério Público do Estado de São Paulo Imprensa Oficial 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.777.81(81) Te278 4. e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Temas de direito urbanistico 4
  • Autor: Daniel Roberto Fink Ministério Público do Estado de São Paulo. Procuradoria Geral de Justiça Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente - CAOUMA
  • Assuntos: Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil)(Conama); DIREITO URBANÍSTICO -- BRASIL; PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO (LEGISLAÇÃO)
  • Notas: Notas bibliográficas de rodapé
    Notas bibliográficas de rodapé ; Notas de rodapé
  • Descrição: A força vinculante das diretrizes da política urbana / Odete Medauar -- Os desafios da regularização de assentamentos urbanos precários / Maria Lucia Refinetti Martins -- Estatudo da Cidade e a preservação do patrimônio cultural federal: compatibilizando a gestão / Sonia Rabello -- Reúso de água na cidade / Daniel Roberto Fink -- Aspectos jurídicos do plano diretor / Diogenes Gasparini -- O Estatuto da Cidade e a patrimonialização do direito de construir / Victor Carvalho Pinto -- Desapropriação - sanção urbanística no Estatuto da Cidade - algumas sugestões / Richard P. Pae Kim -- Alguns aspectos sobre o novo Código Civil e o urbanismo / Francisco Eduardo Loureiro -- Da possibilidade do controle de constitucionalidade em sede de ação civil pública / Ana Luiza Lobo Leão Osório e Paulo José Leite Farias -- Regularização fundiária do parcelamento do solo / Cláudia Maria Beré -- Município e meio ambiente : é possível a implementação de uma gestão ambiental adequada? / Roberto Carramenha -- Participação popular no Estatuto das Cidades / Wallace Paiva Martins Júnior -- Estatuto da Cidade e improbidade administrativa / José Carlos de Freitas -- Ministério Público na defesa das cidades e dos cidadãos / Antônio Alberto Machado e Juliana Araújo Lemos da Silva -- Áreas de preservação permanente e sua regulamentação pelo Conama
  • Editor: São Paulo Ministério Público do Estado de São Paulo Imprensa Oficial
  • Data de criação/publicação: 2005
  • Formato: 346 p il.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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