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Idioma:

Direitos humanos atual

Flávia Piovesan; Inês Virgínia Prado Soares

Rio de Janeiro Elsevier 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7 Dt635 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direitos humanos atual
  • Autor: Flávia Piovesan; Inês Virgínia Prado Soares
  • Assuntos: Brasil Comissão Nacional da Verdade (CNV); DIREITOS HUMANOS; DITADURA -- BRASIL; ANISTIA -- BRASIL; JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO; SOBERANIA
  • Notas: Inclui notas de rodapé e referências.
  • Descrição: Prefácio - Esquecimento, verdade e justiça / Celso Castro -- Parte I. Ditadura brasileira e a justiça de transição: as implicações atuais do passado recente - A história, a memória, os soberanos: a justiça de transição e o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, David Francisco Lopes Gomes -- A ambiguidade da anistia no Brasil: memória e esquecimento na transição inacabada / José Carlos Moreira da Silva Filho -- Anistia e poder constituinte: bases para uma compreensão hermenêutica do projeto constitucional instituído pela Constituição de 1988 / Emilio Peluso Neder Meyer -- Contribuição para a memória no direito do trabalho brasileiro: a ditadura civil-militar e os marcos legislativos ditatoriais / José Carlos Callegari -- Cumplicidade financeira na ditadura brasileira: implicações atuais / Juan Pablo Bohoslavsky, Marcelo Torelly -- Mutações do conceito de anistia na justiça de transição brasileira: a terceira fase da luta pela anistia / Paulo Abrão, Marcelo Torelly -- Entre o passado e o futuro: a não acabada transição no Brasil / Katya Kozicki, Bruno Meneses Lorenzetto -- Direito humano ao desenvolvimento e justiça de transição: olhar para o passado, compreender o presente e projetar o futuro / Melina Girardi Fachin -- Perspectiva histórica sobre justiça de transição no Brasil: das certidões de "paradeiro ignorado" à criação da comissão da verdade / Angela Moreira Domingues da Silva -- Parte II. Direito à verdade e à justiça na justiça de transição: enfrentando o esquecimento e a impunidade no cenário brasileiro - Justiça, história, memória: reflexões sobre a Comissão da Verdade / Celso Lafer -- A verdade e o processo de acerto de contas do estado brasileiro com as vítimas da ditadura e a sociedade / Glenda Mezarobba -- Notas sobre o direito à memória e à verdade / José Adércio Leite Sampaio, Eduardo Loureiro Lemos --
    Busca pela verdade: reflexões sobre as iniciativas oficiais e não oficiais de esclarecimento sobre as violações de direitos humanos praticadas durante a ditadura instalada no Brasil com o Golpe de 1964 / Viviane Fecher -- A obrigação constitucional de punir graves violações aos direitos humanos / Marlon Alberto Weichert -- A compatibilidade da lei de anistia brasileira frente aos direitos internos e internacional / Ivan Cláudio Marx -- Novos amigos da corte: Amicus Curiae e extensão universitária em direito / Bruna Romano Pretzel, Cristiane Penhalver Jensen, Evorah Cardoso, Luís Fernando Matricardi, Mariana Augusta dos Santo Zago, Maybi Mota e Virgílio Afonso da Silva -- A justiça de transição no Brasil: o que aprender com a comissão da verdade e reconciliação da África do Sul? / Lucia Elena Arantes Ferreira Bastos -- Parte III. Direito à verdade e à justiça: sistema interamericano e a experiência internacional - Feridas abertas em El Salvador e a justiça restaurativa: a atuação do tribunal internacional para a aplicação da justiça restaurativa e os crimes de lesa-humanidade / Carol Proner -- A paciência militante, a verdade e a justiça - Inclui o relato de uma experiência internacional de justiça restaurativa e um apelo em favor do sistema interamericano de direitos humanos / Belisário dos Santos Jr. -- O impacto do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e dos ditames da justiça transicional na interpretação e aplicação da lei de anistia brasileira: a fragilização do Estado Democrático de Direito frente à denegação do direito à justiça / Paola Bianchi Wojciechowski -- Problemas criminais da sentença da corte IDH no caso Gomes Lund: respostas do direito comparado / Sergio Gardenghi Suiama -- A cobertura da mídia sobre a decisão da corte interamericana de direitos humanos no caso Araguaia: promovendo mudança ou mantendo a negação /
    Nancy Cardia, Mariana Thorstensen Possas, Vitor Blotta, Lucia Elena Arantes Ferreira Bastos -- Crimes da ditadura e aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros / Luiz Flávio Gomes, Valério de Oliveira Mazzuoli -- Direito à verdade e à justiça: o caso brasileiro / Flávia Piovesan -- Parte IV. Experiências e perspectivas para a verdade e justiça no Brasil - A tensão entre soberania popular e direitos humanos: estudo de caso da justiça de transição uruguaia / Christian Jecov Schallenmueller, Raphael Cezar da Silva Neves, Renan Honório Quinalha -- Verdade, memória operária e a greve COBRASMA em 1968: pela necessidade de construção de uma história dos oprimidos / Gustavo Seferian Scheffer Machado -- Um olho nas vítimas e outro na governabilidade / Edson Teles -- Brazil's truth comission: opportunities and risks / Anthony W. Pereira -- A dimensão punitiva da justiça de transição: um café para Vabres e outro para Beccaria / Marcos Zilli -- Princípio da proibição de retrocesso na justiça de transição: o caso da OBAN / Sandra Akemi Shimada Kishi, Aline Maria Dias Bastos -- Justiça e verdade: alternativas não penais para lidar com o legado da ditadura brasileira / Inês Virgínia Prado Soares
  • Editor: Rio de Janeiro Elsevier
  • Data de criação/publicação: 2014
  • Formato: xviii, 581 p il., tabelas 24 cm.
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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