skip to main content
Idioma:
Tipo de recurso Mostra resultados com: Mostra resultados com: Índice

A extensão dos poderes de efetivação e a técnica coercitiva na execução pecuniária no CPC/2015

Oliveira, Diogo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A extensão dos poderes de efetivação e a técnica coercitiva na execução pecuniária no CPC/2015
  • Autor: Oliveira, Diogo
  • Orientador: Rodrigues, Walter Piva
  • Assuntos: Código De Processo Civil (2015) -- Brasil; Direito Das Obrigações -- Brasil; Execução -- Brasil; Jurisprudência -- Brasil; Processo De Execução -- Brasil; Atypical Coercive Measures; Enforcement; Judicial Powers; Money Judgement
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: O presente trabalho analisou o emprego das medidas coercitivas atípicas na tutela das obrigações pecuniárias, expressamente previstas no artigo 139, inciso IV, do CPC/2015. Como ponto de partida, foram apresentadas as premissas básicas da teoria geral da execução necessárias à compreensão do tema dos poderes de efetivação na tutela executiva, o conceito de tipicidade e atipicidade dos meios de execução e a mudança de paradigma que autorizou o emprego dos meios coercitivos na execução de obrigações pecuniárias. Após, com a realização de pesquisa de jurisprudência, de forma qualitativa em relação ao Superior Tribunal de Justiça e de forma quantitativa em relação ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi obtido diagnóstico que permitiu aferir os elementos de legitimação e os elementos de limitação do emprego da técnica coercitiva na execução pecuniária. A partir da análise desses dados, foi realizada investigação sobre os parâmetros de ordem constitucional, infraconstitucional encontrados da legislação processual e outros extraídos do ordenamento jurídico brasileiro e que influenciam o tratamento a ser dado em relação ao emprego das medidas coercitivas atípicas. Por fim, com a sistematização de tudo o quanto foi estudado, o trabalho apresentou um guia prático a ser observado na aplicação das medidas coercitivas atípicas.
  • DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-06052021-231519
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2020-04-13
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados
Ir para página anteriorAnterior Resultado  6 AvançarIr para próxima página

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.