skip to main content
Idioma:

O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS EM UNIÕES TRANSNACIONAIS ÍTALO-BRASILEIRAS-UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA DA SUCESSÃO NO BRASIL E NA ITÁLIA/THE HERITAGE PLANNING AS AN INSTRUMENT FOR THE PREVENTION OF DISPUTES IN ITALIAN-BRAZILIAN TRANSNATIONAL UNIONS-A PRAGMATIC ANALYSIS OF THE HERITAGE IN BRAZIL AND ITALY-LA PIANIFICAZIONE SUCCESSORIA COME ISTRUMENTO DI PREVENZIONE/DI CONFLITTI DELLE COPPIE TRANSNAZIONALI ITALO BRASILIANE-UN'ANALISI PRAGMATICA DELLA SUCCESSIONE NEL

Junior, Rubens Pierrotti

Quaestio iuris, 2021-05, Vol.14 (2), p.797 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

Texto completo disponível

Citações Citado por
  • Título:
    O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS EM UNIÕES TRANSNACIONAIS ÍTALO-BRASILEIRAS-UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA DA SUCESSÃO NO BRASIL E NA ITÁLIA/THE HERITAGE PLANNING AS AN INSTRUMENT FOR THE PREVENTION OF DISPUTES IN ITALIAN-BRAZILIAN TRANSNATIONAL UNIONS-A PRAGMATIC ANALYSIS OF THE HERITAGE IN BRAZIL AND ITALY-LA PIANIFICAZIONE SUCCESSORIA COME ISTRUMENTO DI PREVENZIONE/DI CONFLITTI DELLE COPPIE TRANSNAZIONALI ITALO BRASILIANE-UN'ANALISI PRAGMATICA DELLA SUCCESSIONE NEL
  • Autor: Junior, Rubens Pierrotti
  • É parte de: Quaestio iuris, 2021-05, Vol.14 (2), p.797
  • Descrição: O artigo tem como objetivo apresentar o planejamento sucessório como uma ferramenta eficaz para prevenir conflitos em uniões binacionais (ítalo-brasileiras), particularmente de cônjuge ou companheira brasileira casada ou convivendo com italiano naquele país. Para tanto, o artigo, inicialmente, passa em revista à sucessão "não planejada", dando conhecimento das normas brasileiras e italianas, de per si, para a sucessão legítima. Em seguida, essas normas são confrontadas, diante do Direito Internacional Privado, e das soluções judiciais e extrajudiciais de seu atrito. Com o leitor ciente da sucessão "não planejada" e de suas consequências, o artigo, então, apresenta algumas formas de planejamento sucessório para prevenir litígios, como a partilha em vida, o testamento, a constituição de holdings familiares e instrumentos securitários/previdenciários. O artigo demandou pesquisa na legislação do Brasil e da Itália, bem como revisão de literatura, por meio de obras de importantes doutrinadores, além de uma pequena análise sobre a ainda incipiente jurisprudência sobre o tema. Longe de esgotá-lo, o artigo se propõe muito mais a aguçar e estimular a pesquisa acadêmica sobre o assunto, além de oferecer algumas dicas práticas para quem estiver fazendo as malas para viver seu amor na Itália. O objetivo final é mesmo ser feliz! Palavras-chave: planejamento sucessório; sucessão internacional; uniões transnacionais; uniões ítalo-brasileiras; direito das sucessões. The article aims to present the heritage planning as an effective tool to prevent conflicts in binational (Italian-Brazilian) unions, particularly of Brazilian spouse or partner married or living with Italian in that country. To do so, the article initially reviews the "unplanned heritage", analyzing Brazilian and Italian laws isolated for the legitimate heritage. Then, these rules are confronted, in the face of private international law, and the judicial and extrajudicial solutions of their attrition. With the reader aware of the "unplanned heritage" and its consequences, the article then presents some forms of planning heritage to prevent litigation, such as "division in life" (donation), the will, family enterprises (holdings) and insurance and social security instruments. The article demanded research in the Brazilian and Italian legislation, as well as literature review, through the works of important legal experts, and a small analysis on the still incipient jurisprudence on the subject. Far from exhausting it, the article proposes much more to sharpen and stimulate the academic research on the subject, besides offering some practical tips for those who are packing to live their love in Italy. The ultimate goal is to be happy! Keywords: heritage planning; international heritage; transnational partnerships; Italian-Brazilian unions; law of heritage. L'articolo ha lo scopo di presentare la pianificazione successoria come istrumento efficace per prevenire conflitti delle coppie binazionale italo brasiliane, particolarmente di coniuge o compagna brasiliana sposata o abitando con italiano in quel paese. Per tanto, l'articolo, inizialmente, indaga la "successione non pianificata", per dare conoscimento delle norme brasiliane e italiane, di per sé, della successione legittima. Nella sequenza, le norme sono confrontate di fronti al Diritto Internazionale Privato, e alla soluzione giudiziale e non giudiziale dell'attrito. Con il lettore consapevole della successione "non pianificata" e delle sue conseguenze, l'articolo, allora, suggerisce alcuni formi di pianificazione successoria per prevenire litigi, come la "divisione in vita" (donazione), il testamento, la costituzione di holding familiari e istrumenti securitari e di sicurezza sociale. L'articolo ha demandato la ricerca nella legge del Brasile e dell'Italia, oltre al ripasso della letteratura, attraverso le opere d'importanti dottrinatoti, e una piccola analisi sull'ancora incipiente giurisprudenza sul tema. Lontano dell'esaurire, l'articolo si propone di piu ad aguzzare e stimolare la ricerca dell'accademia sull'assunto, inoltre di offerta alcuni suggerimenti pratici per chi fa le valigie per vivere su grande amore nell'Italia. L'obiettivo finale è proprio essere felice! Parole chiave: pianificazione successoria; successione internazionale; coppia transnazionale; coppia italo brasiliana; diritto delle successioni.
  • Editor: Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj
  • Idioma: Português
Voltar para lista de resultados

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.