skip to main content
Primo Advanced Search
Primo Advanced Search Query Term
Primo Advanced Search prefilters

Código penal, Código de processo penal, Constituição federal, legislação penal e processual penal

Editora Revista dos Tribunais

São Paulo Revista dos Tribunais 2014

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (C3413.00 B8233cRT 2014 16.ed. 18321/14 )(Acessar)

  • Título:
    Código penal, Código de processo penal, Constituição federal, legislação penal e processual penal
  • Autor: Editora Revista dos Tribunais
  • Assuntos: CÓDIGO PENAL; CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; CONSTITUIÇÃO DE 1988; LEGISLAÇÃO PENAL
  • Descrição: Esta obra compila o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Constituição Federal e demais atos normativos que integram nosso sistema penal, em um único volume, com formato e projeto gráfico diferenciado que facilitam a pesquisa dos profissionais e demais operadores do Direito. Nesta 16ª edição foram inseridas as principais inovações legislativas aprovadas em 2013, tais como: a Lei Anticorrupção Lei sobre Organização Criminosa Lei 12.847/2013 que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, além de recentes resoluções e portarias
  • Títulos relacionados: Série:RT mini códigos
  • Editor: São Paulo Revista dos Tribunais
  • Data de criação/publicação: 2014
  • Formato: 1516 p 18 cm.
  • Idioma: Português

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.