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Procedimentos odontol��gicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro; Dental procedures and lawsuits: An overview of the State of Rio de Janeiro

Gomes, Marcela Boris Castilho; Pinto, Paulo Henrique Viana; Silva, Ricardo Henrique Alves Da; Gomes, Marcela Boris Castilho

Revista de Direito Sanit��rio; Vol. 23 (2023); e0005

Universidade de S��o Paulo. N��cleo de Pesquisa em Direito Sanit��rio. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanit��rio 2023-09-05

Acesso online

  • Título:
    Procedimentos odontol��gicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro; Dental procedures and lawsuits: An overview of the State of Rio de Janeiro
  • Autor: Gomes, Marcela Boris Castilho; Pinto, Paulo Henrique Viana; Silva, Ricardo Henrique Alves Da; Gomes, Marcela Boris Castilho
  • Assuntos: Judicial Decisions; Jurisprudence; Forensic Dentistry; Professional Practice; Civil Responsibility; Decis��Es Judiciais; Jurisprud��Ncia; Odontologia Legal; Pr��Tica Profissional; Responsabilidade Civil
  • É parte de: Revista de Direito Sanit��rio; Vol. 23 (2023); e0005
  • Descrição: O objetivo deste artigo foi realizar um levantamento das a����es judiciais de responsabilidade civil que envolveram questionamentos de procedimentos odontol��gicos ajuizadas contra cirurgi��es-dentistas no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, entre os anos de 2015 e 2019. Foi realizada uma consulta dos nomes dos cirurgi��es-dentistas inscritos no Estado do Rio de Janeiro com base na listagem p��blica de profissionais disponibilizada no s��tio eletr��nico do Conselho Federal de Odontologia. Para o levantamento das a����es judiciais, o nome de cada profissional foi pesquisado no s��tio eletr��nico do Tribunal de Justi��a do Estado Rio de Janeiro. Realizada a leitura de cada a����o judicial, informa����es como o n��mero total de processos que envolviam cirurgi��es-dentistas e o quantitativo de processos por especialidade foram levantadas. Os dados foram organizados em planilhas digitais e submetidos a an��lise estat��stica descritiva. Verificou-se um total de 33.497 profissionais cadastrados, dos quais 415 estavam envolvidos em 393 processos. Procedimentos de implantodontia (n=216), endodontia (n=103) e ortodontia (n=31) foram os mais questionados nas a����es judiciais. Concluiu-se que houve aumento no n��mero de processos contra cirurgi��es-dentistas no Estado do Rio de Janeiro, sendo a implantodontia a especialidade mais acionada.
    The aim of this article was to carry out a survey of civil responsibility lawsuits involving questioning of dental procedures filed against dentists in the state of Rio de Janeiro, Brazil, between 2015 and 2019. The names of dentists registered in the state of Rio de Janeiro were consulted based on the public listing of professionals available on the website of the Federal Council of Dentistry. For the survey of lawsuits, the name of each professional was searched on the website of the Court of Justice of the State of Rio de Janeiro. After reading each lawsuit, information such as the total number of cases involving dentists and the number of cases by specialty were collected. The data were organized in digital spreadsheets and submitted to descriptive statistical analysis. There was a total of 33,497 registered professionals, and 393 processes were found with 415 professionals involved. Implantology (n=216), Endodontics (n=103) and Orthodontics (n=31) procedures were the most questioned in the lawsuits. It can be concluded that there was an increase in the number of lawsuits against dentists in the state of Rio de Janeiro, with Implantology being the specialty sued most often.
  • DOI: 10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.190448
  • Títulos relacionados: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/190448/197943
  • Editor: Universidade de S��o Paulo. N��cleo de Pesquisa em Direito Sanit��rio. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanit��rio
  • Data de criação/publicação: 2023-09-05
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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