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DEVELOPMENT AND THE CENTER-PERIPHERY SCHEME: A SOCIOJURIDICAL ANALYSIS OF BRAZILIAN INFRASTRUCTURE/O DESENVOLVIMENTO E O ESQUEMA CENTRO-PERIFERIA: UMA ANALISE SOCIOJURIDICA SOBRE A INFRAESTRUTURA BRASILEIRA

de Lima, Gabriela Eulalio

Revista de Direito Brasileira, 2021-09, Vol.30, p.64 [Periódico revisado por pares]

Universidade Nove de Julho

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  • Título:
    DEVELOPMENT AND THE CENTER-PERIPHERY SCHEME: A SOCIOJURIDICAL ANALYSIS OF BRAZILIAN INFRASTRUCTURE/O DESENVOLVIMENTO E O ESQUEMA CENTRO-PERIFERIA: UMA ANALISE SOCIOJURIDICA SOBRE A INFRAESTRUTURA BRASILEIRA
  • Autor: de Lima, Gabriela Eulalio
  • É parte de: Revista de Direito Brasileira, 2021-09, Vol.30, p.64
  • Descrição: The proposal aimed at exposing the development theme within its broad conceptual scope, pondering the risks involved in discerning its consecration as an exclusive phenomenon of economic growth, needing to weigh it under the perspective of other transformations, with the purpose of validating the imperative balance of the constitutional economic and social orders. The research analyzed HDI and GDP data, verifying that the fact that Brazil occupies positions far behind other countries presents the national territory with a problem that deserves reflection, that is, the impact of regional aspects for the context of national development, a dichotomy that was matured under the extension of the theoretical framework of the Center-Periphery scheme, which validates the existence of several Brazils within Brazil. As a solution, the importance of regional infrastructures to understand the different potentials and risks the regions possess was discussed, and how cooperation among them could collaborate for the leveling of regional development, cooperating, consequently, for the effectiveness at the national level. The research was based on a deductive method, proceeding with the general analysis of the proposed theme, following the dialectic and empirical approach, from the bibliographic and documental construction. Keywords: Regional aspects. Centre-periphery. Development. Infrastructure. A proposta objetivou expor o tema desenvolvimento dentro da sua ampla abrangencia conceitual, ponderando os riscos envoltos no discernimento da sua consagracao como um fenomeno exclusivo do crescimento economico, carecendo sopesa-lo sob a otica de outras transformacoes, com a finalidade de validar o equilibrio imperativo das ordens constitucionais economica e social. A pesquisa analisou dados do IDH e do PIB, verificando que o fato do Brasil ocupar posicoes muito aquem a outros paises, apresenta ao territorio nacional um problema que merece reflexao, qual seja, o impacto dos aspectos regionais para o contexto do desenvolvimento nacional, dicotomia que foi maturada sob a extensao do referencial teorico do esquema CentroPeriferia, que validam a existencia de varios brasis dentro do Brasil. Como solucao, discutiu-se a importancia das infraestruturas regionais para compreender os diferentes potenciais e os riscos as regioes possuem, e como a cooperacao entre elas poderiam colaborar para o nivelamento do desenvolvimento regional, cooperando, via de consequencia, para a eficacia a nivel nacional. A pesquisa contou com metodo dedutivo, procedendo com a analise geral do tema proposto, seguindo com a abordagem no dialetico e no empirico, a partir da construcao bibliografica e documental. Palavras-chave: Aspectos regionais. Centro-Periferia. Desenvolvimento. Infraestrutura. SUMARIO: Introducao. 1 O desenvolvimento e a abrangencia do seu conceito. 2 O estado brasileiro e o direito constitucional ao desenvolvimento. 3 Desenvolvimento e aspectos regionais. 4 Desenvolvimento e infraestrutura. Consideracoes finais. Referencias bibliograficas.
  • Editor: Universidade Nove de Julho
  • Idioma: Português
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