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A “função política” e as chamadas funções da responsabilidade civil. Prefácio à obra “Reparação e prevenção de danos na responsabilidade civil: parâmetros para o ressarcimento de despesas preventivas”, de Cássio Monteiro Rodrigues (Ed. Foco, 2024)

Eduardo Nunes de Souza

Civilistica.com, 2023-12, Vol.12 (3), p.1-18 [Periódico revisado por pares]

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  • Título:
    A “função política” e as chamadas funções da responsabilidade civil. Prefácio à obra “Reparação e prevenção de danos na responsabilidade civil: parâmetros para o ressarcimento de despesas preventivas”, de Cássio Monteiro Rodrigues (Ed. Foco, 2024)
  • Autor: Eduardo Nunes de Souza
  • Assuntos: dano ; despesas preventivas ; prevenção ; responsabilidade civil
  • É parte de: Civilistica.com, 2023-12, Vol.12 (3), p.1-18
  • Descrição: O leitor encontrará mais que uma lição inestimável de direito civil nas páginas de Reparação e prevenção de danos: parâmetros para o ressarcimento das despesas preventivas do dano, de Cássio Monteiro Rodrigues. Trata-se de obra com a aptidão de pautar boa parte das discussões em matéria de prevenção de danos a serem travadas na doutrina civilista dos próximos anos. Partindo do método civil-constitucional e haurindo as melhores fontes doutrinárias, o trabalho desenvolve um instigante itinerário pelos pressupostos do dano reparável no direito brasileiro e pelo atual debate em torno das chamadas “funções” da responsabilidade civil, para, ao final, traçar um caminho técnico e certeiro para a promoção da prevenção na seara reparatória, ao se debruçar sobre a relevância das despesas preventivas eventualmente feitas pelas partes sobre o an e o quantum indenizatório. A sutil elegância da proposta, traço indisfarçável do autor, não obscurece a potência das conclusões alcançadas, apresentando à civilística nacional um novo olhar sobre a injustiça do dano e um caminho profícuo em prol de sua prevenção.
  • Editor: Civilistica.com
  • Idioma: Inglês

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