Direitos fundamentais e jurisdição constitucional

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Título:
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional
Autor: Clèmerson Merlin Clève; Alexandre Freire
Assuntos: Jurisdição constitucional -- Brasil; Direitos e garantias individuais -- Brasil -- coletânea; JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL -- BRASIL; DIREITOS FUNDAMENTAIS -- BRASIL
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia
Descrição: Prefácio / Ministro Marco Aurélio - - Apresentação - - Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: conceitos, teorias e análise jurisprudencial / Alexandre Freire - - Igualdade: 3 dimensões, 3 desafios / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia - - O Supremo Tribunal Federal e a migração de ideias constitucionais: Considerações sobre a análise Comparativa na interpretação dos direitos fundamentais / Alonso Freire - - (DES) Construindo os 25 anos / Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Bárbara Brum Nery - - A necessária constitucionalização do direito da concorrência / Ana Frazão - - O direito à saúde nos 25 anos da Constituição de 1988 / Ana Paula de Barcellos - - Direito à privacidade no Brasil: Avanços e retrocessos em 25 anos de Constituição / Anderson Schreiber - - Combate à tortura nos 25 anos da Constituição se 1988 / André de Carvalho Ramos - - Explicando o avanço do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal / Carlos Alexandre de Azevedo Campos - - Os direitos fundamentais e o poder de reforma constitucional / Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento - - Jurisdição constitucional e paternalismo: reflexões sobre a lei da ficha limpa / Clémerson Merlin Cléve e Bruno Meneses Lorenzetto - - O direito de migrar na constituição federal: O anacronismo brasileiro em matéria de cidadania e mobilidade humana / Deisy Nunes - - Direito fundamental a um efetivo processo civil constitucionalizado / Dierle Nunes - - Uma teoria dos direitos fundamentais a partir da constituição de 1988: As principais contribuições para a construção de uma metódica brasileira / Emilio Peluso Neder Meyer - - Liberdade de expressão e direito à honra: Novas diretrizes um velho problema / Fabio Carvalho Leite -- Proteção dos direitos sociais no Brasil: Desafios e perspectivas / Flávia Piovesan --
Direitos Fundamentais vs. Interesse público: análise crítica a partir dos enunciados performáticos de John Austin / Georges Abboud - - A proteção constitucional da propriedade indústria e as políticas de defesa da concorrência e de inovação tecnológica / Gilberto Bercovici - - A constituição de 1988 como marco na luta por reconhecimento dos direitos fundamentais dos povos indígenas e quilombolas no Brasil – A natureza aberta dos direitos no estado democrático de direito / Guilherme Scotti - - Democracia desmascarada? Liberdade de reunião e manifestação: Uma resposta constitucional contra - hegemônica / Ingo Wolfgang Sarlet e Jayme Weingartner Neto -- Classificação indicativa e vinculação de horários na programação de TV: A força das imagens e o poder das palavras / Jane Reis Gonçalves Pereira - - Direito de comunicação na constituição de 1988 / José Emílio Medauar Ommati - - Precatórios: o direito fundamental a receber valores devidos pelo estado, segurança jurídica / José Levi Mello do Amaral Júnior - - A constituição de 1988 e a construção de um novo constitucionalismo democrático na América latina: direito à diversidade individual e coletiva e a superação de uma teoria da constituição moderna / José Luiz Quadros de Magalhães - - Deveres Fundamentais: Uma revisão de literatura / Júlio Pinheiro Faro - - O sentido dos princípios constitucionais ou de como princípios não são valores / Lênio Luiz Streck - - Estado de direito, democracia e devido processo legislativo / Leonardo Augusto de Andrade Barbosa - - Dilemas constitucionais sobre o inicio e o final da vida: um panorama do estado da arte no direito brasileiro / Letícia de Campos Velho Martel - - O Supremo Tribunal Federal e a jurisdição constitucional: da preservação à justificação material dos direitos / Luiz Edson Fachin --
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais / Luiz Guilherme Marinoni - - Diálogo interjurisdicional entre tribunais nacionais e internacionais no Brasil / Marcelo Figueiredo - - Globalização, democracia e direito constitucional: legados recebidos e possibilidades de mudança / Marcos Faro de Castro - - Aplicação direta de princípios constitucionais, ativismo judicial e superação do dogma do “legislador negativo” / Rodrigo Brandão - - A concorrência como direito transindividual na constituição federal / Tercio Sampaio Ferraz Junior - - Do governo dos cenáculos ao governo do povo? A jurisdição constitucional nos vinte e cinco anos da constituição da república / Thomas da Rosa de Bustamante e Rafael Dilly Patrus - - Execrando suspeitos para atrair audiência: o uso de concessões públicas de TV para a prática de violações do direito constitucional à imagem / Túlio Vianna e Jamilla Sarkis - - A garantia do duplo grau de jurisdição em matéria criminal na convenção americana sobre direitos humanos e na jurisprudência recente do STF: uma análise a partir dos casos “Barreto Leiva vs. Venezuela” (CIDH) e “Mensalão” (STF) / Valério de Oliveira Mazzuoli - - Novas dimensões da teoria dos direitos fundamentais (aludindo ao princípio da proporcionalidade ): Uma abordagem filosófica / Willis Santiago Guerra Filho
Editor: São Paulo Revista dos Tribunais
Data de criação/publicação: 2014
Formato: 860 p.
Idioma: Português

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Direitos fundamentais e jurisdição constitucional

Clèmerson Merlin Clève; Alexandre Freire

São Paulo Revista dos Tribunais 2014

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