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Questões controvertidas [no] novo Código Civil [no direito de família e das sucessões]

Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves

São Paulo Método 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (347(81) Q54 v.3 DCV ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Questões controvertidas [no] novo Código Civil [no direito de família e das sucessões]
  • Autor: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves
  • Assuntos: DIREITO CIVIL -- BRASIL; DIREITO DE FAMÍLIA -- BRASIL; DIREITO DAS SUCESSÕES -- BRASIL
  • Notas: Inclui bibliografia
  • Descrição: A criação de um novo estado civil no direito brasileiro para a união estável / Rodrigo da Cunha Pereira e Ana Carolina Brochado Teixeira -- A fraude material na união estável e conjugal / Rolf Madaleno -- União estável de pessoa casada / Silvio Neves Baptista -- O reconhecimento jurídico das uniões estáveis homoafetivas no direito de família brasileiro / Maria Claudia Crespo Brauner e Taysa Schiocchet -- Regime legal de bens no companheirismo: o paradigma do regime da comunhão parcial de bens / Guilherme Calmon Nogueira da Gama -- A mutabilidade do regime patrimonial de bens no casamento e na união estável / Érica Verícia de Oliveira Canuto -- Alimentos de pessoas desprovidas de vínculo parental ou de parentes em condições de prestá-los. O discurso inicial do Código Civil em favor dos alimentos de dignidade ou humanitários / Jones Figueirêdo Alves -- A união estável e os pressupostos subjacentes / José Carlos Teixeira Giorgis -- União estável, concubinato e sociedade de fato: uma distinção necessária / Luiz Felipe Brasil Santos -- Distinção jurídica entre união estável e concubinato / Euclides de Oliveira e Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka -- Heranças jacente e vacante no atual Código Civil / Sebastião Luiz Amorim -- Cessão de direitos hereditários e a discussão sobre os novos requisitos presentes no Código Civil de 2002 / Rodrigo Toscano de Brito -- O art. 1.829 do Código Civil e a Constituição: proposta de uma análise estrutural e axiológica / Karime Costalunga -- Controvérsias na sucessão do cônjuge e do convivente. Uma proposta de harmonização do sistema / Mário Luiz Delgado -- Uma contribuição crítica que se traz à colação / Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski -- Incapacidades e impedimentos matrimoniais no novo Código Civil / Inácio de Carvalho Neto --
    As vicissitudes da igualdade e dos deveres conjugais no direito brasileiro / Paulo Luiz Netto Lôbo -- O dever de fidelidade / Maria Berenice Dias -- A culpa nas relações de família / Regina Beatriz Tavares da Silva -- Atribuição da guarda na desunião dos pais: reconstrução do instituto a partir da figura primária de referência / Gustavo Ferraz de Campos Monaco -- A mediação interdisciplinar como tuteladora da afetividade e personalidade no direito de família / Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme -- Direito patrimonial de família: a mutabilidade do regime de bens entre cônuges no Código Civil de 2002 / Silmara Juny de Abreu chinelato
  • Títulos relacionados: Série:Série Grandes temas de direito privado v. 3
  • Editor: São Paulo Método
  • Data de criação/publicação: 2005
  • Formato: 460 p.
  • Idioma: Português
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