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Iatrogenia: modalidade culposa ou excludente de ilicitude; Iatrogeny – guilt modality or excludent of unlawfulness

Silva, Ricardo Henrique Alves Da; Peres, Arsenio Sales; Mercadante Júnior, Rafael; Lopes Júnior, César

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 103 (2008); 675-683

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito 2008-01-01

Acesso online

  • Título:
    Iatrogenia: modalidade culposa ou excludente de ilicitude; Iatrogeny – guilt modality or excludent of unlawfulness
  • Autor: Silva, Ricardo Henrique Alves Da; Peres, Arsenio Sales; Mercadante Júnior, Rafael; Lopes Júnior, César
  • Assuntos: Iatrogenic Disease; Medical Mistakes; Adverse Effects; Tort Law; Professional Responsability; Iatrogenia; Erros Médicos; Efeitos Adversos; Responsabilidade Civil; Responsabilidade Profissional
  • É parte de: Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo; v. 103 (2008); 675-683
  • Descrição: Uma das atividades do cirurgião-dentista é a realização de perícia odontológica, que se constitui em uma prova a mais no bojo do processo, classificada como material, adentrando por uma vertente que produz uma fonte de luz ao Juiz, repensando a retórica que deve julgar segundo o alegado e provado pelas partes (iudex secundum allegata et probata partium judiciare debet). Por meio da presente revista da literatura pretende-se reforçar a idéia de que os episódios iatrogênicos, tanto odontológicos quanto médicos, devem ser observados de forma especial e cuidadosa por juristas, julgadores e demais operadores do Direito, pois, a iatrogenia não pode continuar a ser entendida como resultado de ação negligente ou imprudente do profissional da Saúde. Facilmente se observa a diferença entre iatrogenia e os erros ocorridos durante tratamentos médicos ou odontológicos, pois aquelas muitas vezes são inerentes à aplicação da melhor técnica, da melhor terapia.
    One of the activities of the dentist is the realization of dental expertise, which is one more proof inside of the lawsuit, classified as material, helping the judge, that must judges according to alleged and proved by the parties (iudex secundum allegata et probata partium judiciare debet). Through this present literature review we intend to reinforce the idea that iatrogenic episodes, either odontologics as well as medicals, must be observed in special and careful form by jurists, judges and other law operators, because, iatrogeny can not continue being observed just as guilty modality, but also it must occupy its place with the excludents of unlawful. Easily we can observe the difference between iatrogenias and mistakes occurring during odontologic and medical procedures, because those (iatrogenies) many times are inherent to the application or use of the best techniques and best therapy.
  • Títulos relacionados: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67824/70432
  • Editor: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2008-01-01
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português

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