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Ministério Público e política no Brasil

Arantes, Rogério Bastos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2000-11-08

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Ministério Público e política no Brasil
  • Autor: Arantes, Rogério Bastos
  • Orientador: Sadek, Maria Tereza Aina
  • Assuntos: Brasil; Ministério Público; Política; Not Available
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: Esta tese analisa o processo recente de reconstrução institucional do Ministério Público no Brasil. O estudo trata dos principais textos legais que, nas últimas duas décadas, redefiniram a atuação do Ministério Público, a partir de alguns elementos principais: a expansão do conceito de interesse público, a normatização dos direitos difusos e coletivos, a Ação Civil Pública e as novas atribuições legais e constitucionais do Ministério Público. A tese procura demonstrar como a Constituição de 1988, consolidando normas isoladas anteriores, produziu um arranjo institucional que tem potencializado uma ampla judicialização da política e, de outro lado, uma politização das instituições judiciais, em especial o Ministério Público. O estudo, baseado em pesquisas quantitativas e estudos de caso envolvendo ações judiciais do Ministério Público, aborda a reconstrução do papel institucional do Ministério Público a partir da visão dos seus próprios integrantes. Tão ou mais importante que o novo quadro institucional é a renovação doutrinária e ideológica que tem ocorrido entre promotores e procuradores de justiça nos últimos anos. A observação do discurso e da prática dos integrantes do Ministério Público nos permite decifrar a direção que essa renovação doutrinária e ideológica visa imprimir à instituição. Ao final, a tese discute os limites e contradições desse processo de judicialização da política e de politização do Ministério Público no Brasil
  • DOI: 10.11606/T.8.2000.tde-29122022-163250
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
  • Data de criação/publicação: 2000-11-08
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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