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Destinação dos elementos intangíveis do estabelecimento empresarial e do aviamento na extinção parcial do vínculo societário

Olavo Zago Chinaglia Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca

Localização: FD - Fac. Direito (P16-21-1 DBC ) e outros locais(Acessar)

Título:
Destinação dos elementos intangíveis do estabelecimento empresarial e do aviamento na extinção parcial do vínculo societário
Autor: Olavo Zago Chinaglia
Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca
Assuntos: ESTABELECIMENTO COMERCIAL; DIREITO COMERCIAL; DIREITO DE RECESSO; SOCIEDADE COMERCIAL
Notas: Tese (Doutorado)
Descrição: O conhecimento constitui bem jurídico, passível de tutela tanto sob a ótica da criação - por meio dos direitos de propriedade intelectual - quanto sob a ótica da sua utilidade econômica - juntamente com os demais elementos intangíveis do estabelecimento empresarial. Questão amplamente debatida e objeto de controvérsia é a destinação desses bens intangíveis por ocasião do afastamento de um sócio da sociedade empresária. Discute-se se esses bens devem integrar a base de cálculo dos haveres do sócio afastado. Neste trabalho, pretende-se oferecer resposta a essa indagação. Para tanto, analisaremos de que maneira são formadas as dimensões patrimoniais da sociedade capital social, patrimônio líquido e estabelecimento -. as diversas hipóteses de extinção parcial do vínculo societário, o conteúdo econômico dos elementos intangíveis integrantes do estabelecimento e a natureza jurídica do eventual pagamento por esses bens ao sócio que se desliga da sociedade
Data de criação/publicação: 2008
Formato: 169 p.
Idioma: Português

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