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Direito constitucional

Alexandre de Moraes

São Paulo Editora Atlas 2003

Available at FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 342(81) M818d 14.ed. BCI ) and other locations(GetIt)

  • Title:
    Direito constitucional
  • Author: Alexandre de Moraes
  • Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL -- BRASIL
  • Notes: Bibliografia no final da obra
    Notas bibliográficas de rodapé ; Bibliografia no final da obra ; Includes bibliographical references (p. [815]-836) and index
    Includes bibliographical references (p. [815]-827) and index ; Inclui bibliografia
  • Description: Tutela constitucional das liberdades -- Direitos sociais -- Direito de nacionalidade -- Organização político-administrativa -- Organização dos poderes e do ministério público -- Defesa do Estado e das instituições democráticas -- Ordem econômica e financeira -- Anexo A: Quadro comparativo dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias individuais e coletivos -- Anexo B: Quadro comparativo dos direitos sociais -- Anexo C: Quadro comparativo das prerrogativas populares (nacionalidade, cidadania e soberania) -- Anexo D: Quadro comparativo do processo leigislativo -- Anexo E: Quadro comparativo da reforma administrativa - EC nº 19/98.
  • Publisher: São Paulo Editora Atlas
  • Creation Date: 2003
  • Format: 836 p il 25 cm.
  • Language: Portuguese
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