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Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência

Souza, Jonas Dias De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2017-10-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
  • Autor: Souza, Jonas Dias De
  • Orientador: Abreu, Adilson Avansi de
  • Assuntos: Direito Ambiental; Paço Municipal De Poços De Caldas; Paisagem; Geografia Do Direito; Ecúmeno; Environmental Law; Landscape; Ecumene; Geography Of Law
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Notas Locais: Versão corrigida
  • Descrição: As degradações ambientais enfrentadas no mundo contemporâneo têm suscitado normas de proteção e controle das atividades humanas em função da preservação do meio ambiente. No Brasil, o Direito Ambiental consolida-se na década de 1980, principalmente a partir da Constituição Federal de 1988, embora desde a colônia existissem normas que protegessem a natureza. Esta tese de doutorado analisa e problematiza geograficamente o Direito Ambiental brasileiro, tendo por fundamento, de um lado, a teoria do ecúmeno, mediance e paisagem desenvolvida por Augustin Berque e, de outro, a teoria tridimensional do Direito, elaborada por Miguel Reale. Como ramo do Direito que visa regulamentar a relação do homem com o meio ambiente, objetivou-se caracterizar como o meio ambiente e seus elementos constitutivos são definidos no Direito Ambiental e qual relação a sociedade deve ter com a natureza para, posteriormente, confrontá-los com a existência do homem no mundo enquanto existência ecumenal. Metodologicamente, por meio de pesquisa indutiva exploratória no universo da doutrina brasileira de Direito Ambiental e da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os princípios e conceitos ambientais foram sistematizados e analisados conforme suas definições e entendimentos predominantes. Os doutrinadores foram selecionados a partir das ementas da disciplina de Direito Ambiental do curso de Direito de universidades do sul e sudeste brasileiro. A pesquisa na jurisprudência do tribunal mineiro concentrou-se nos termos paisagem e dano moral ambiental. O processo judicial a respeito da construção do Paço de Poços de Caldas também foi analisado para complementar a análise doutrinária e jurisprudencial, anteriormente realizadas. Na discussão dos resultados, debate-se a naturalização do meio ambiente operada pelo Direito Ambiental em detrimento da dimensão técnica e simbólica da relação humana com a superfície terrestre e o meio ambiente enquanto totalidade natural como forma de garantir o princípio isonômico do Direito. Discute-se, também, a construção de uma narrativa jurídica do mundo enquanto universo de significação da hermenêutica e aplicação do Direito e a composição jurídica da mediance e da paisagem.
  • DOI: 10.11606/T.8.2018.tde-24102018-124854
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
  • Data de criação/publicação: 2017-10-26
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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