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Voto, verdade e representação: reconstruindo os debates do Código Eleitoral de 1932

Aflalo, Hannah Maruci

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2017-12-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Voto, verdade e representação: reconstruindo os debates do Código Eleitoral de 1932
  • Autor: Aflalo, Hannah Maruci
  • Orientador: Araujo, Cicero Romao Resende de
  • Assuntos: Código Eleitoral De 1932; Representação Política; Voto; Electoral Code Of 1932; Political Representation; Vote
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: O trabalho proposto tem por objetivo a reconstrução dos debates relativos ao Código Eleitoral de 1932. Analisamos como as medidas introduzidas pelo Código fizeram parte da construção de uma nova concepção de representação política, a qual é produzida como verdadeira. A presença do conteúdo de verdade nos discursos de 1930 expõe a necessidade de uma substituição do falso pelo verdadeiro, opondo a representação presente na Primeira República, na qual a fraude eleitoral e a abstenção são apresentadas como entraves à democracia, a uma nova representação, que deveria se constituir a partir da lisura e da participação eleitorais. O regime introduzido pelo Governo Provisório, por ter se constituído sem a confirmação eleitoral, necessitava urgentemente de legitimação, a qual foi buscada por duas vias: o aumento da participação e a transparência das eleições. Entendemos que as medidas introduzidas pelo Código Eleitoral de 1932 caminham no sentido de uma inclusão política, tendo como base o pressuposto de que quanto maior o eleitorado, mais representativo o governo e, portanto, mais legítimo. No entanto, argumentamos que o controle eleitoral, que se dava no período anterior por meio das fraudes eleitorais e da dificuldade do alistamento, não se extingue, mas sofre transformações. Em outras palavras, o poder sobre as eleições é deslocado das mãos das oligarquias locais para o domínio da burocracia estatal. Assim, analisaremos como o conceito de representação verdadeira combina a expansão do eleitorado ao controle dos eleitores e elegíveis ao mesmo tempo em que busca estabelecer uma ligação legítima entre representantes e representados.
  • DOI: 10.11606/D.8.2018.tde-26062018-115055
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
  • Data de criação/publicação: 2017-12-13
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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