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Construção dos fundamentos teóricos e práticos do código de família brasileiro

Barbosa, Águida Arruda

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2007-05-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Construção dos fundamentos teóricos e práticos do código de família brasileiro
  • Autor: Barbosa, Águida Arruda
  • Orientador: Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
  • Assuntos: Codificação; Pós-Modernidade; Intuição; Família; Direito De Família; Comunicação; Conflit Humain; Intuition; Médiation Familiale; Posmodernité
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: A construção dos fundamentos teóricos e práticos para um Código de Família Brasileiro é orientada pelos paradigmas da doutrina pós-moderna, contendo os valores fundamentais que caracterizam o conhecimento jurídico para o terceiro milênio: pluralismo das fontes, comunicação, narrativa e retorno dos sentimentos. Trata-se da necessidade de narrar a alegria de viver do ser humano, reconhecido como um ser que pensa, sente, fala e escolhe. A construção deste código não representa uma ruptura com o sistema anterior, mas, numa atitude pós-moderna, há uma justaposição do antigo e do novo, criativamente. A família a ser reconhecida como pluralidade de sujeitos de direito é a nuclear, tendo por objetivo o livre desenvolvimento da personalidade e a busca da felicidade. O conflito familiar é o desvio da função e dos papéis sistêmicos, com a conclusão de que o único conflito que existe é do casal conjugal, devendo ser objeto de estudo a priori, quando o conflito se expressar como parental. A atuação do Judiciário nos conflitos familiares é narrada como método de retomada da via, fundamentada na ética do cuidado, na dignidade da pessoa humana e na teoria da intuição. As ferramentas eleitas para a aplicação prática do Código de Família Brasileiro são o juízo universal, a predominância do princípio da oralidade, e a mediação familiar interdisciplinar. O Direito Quântico fundamenta a prática da codificação, porque o biológico precede o Direito. A vida é o maior valor jurídico. O paradigma da física quântica funda-se na única certeza, a de que a única matéria que existe é o pensamento e o sentimento humano.
  • DOI: 10.11606/T.2.2007.tde-02082007-115632
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2007-05-24
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português

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