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Direito e política entre ideias e instituições uma análise de sociologia constitucional sobre o Brasil

Sérgio Fiuza de Mello Mendes Filho Celso Fernandes Campilongo

2016

Available at FD - Fac. Direito    (340.11(043) M491d DFD )(GetIt)

  • Title:
    Direito e política entre ideias e instituições uma análise de sociologia constitucional sobre o Brasil
  • Author: Sérgio Fiuza de Mello Mendes Filho
  • Celso Fernandes Campilongo
  • Subjects: Luhmann, Niklas 1927-1998; SOCIOLOGIA JURÍDICA; DIREITO CONSTITUCIONAL; HISTÓRIA DO BRASIL; POLÍTICA; HISTÓRIA DO DIREITO -- BRASIL; Sociology Of Law; Social Systems Theory; Legal Culture; Constitutional Scholarship; Law And Politics; Differentiation
  • Notes: Tese (Doutorado)
  • Description: A tese desenvolve, com apoio na teoria de sistemas sociais formulada por Niklas Luhmann, uma análise sociológica da cultura constitucional brasileira dos últimos cinquenta anos, sob o pressuposto de que a compreensão adequada das diferenças, conflitos e relações entre direito e política somente é obtida por meio da consideração específica do papel cumprido pelas elaborações da doutrina do direito constitucional. A partir do paradigma teórico eleito, são analisadas as ideias e instituições jurídicas e políticas que prevaleceram - ou ainda prevalecem - no Brasil ao longo da duração social que vai do golpe de 1964 à redemocratização do país no final da década de 1980. O problema que orienta a pesquisa diz respeito à identificação das fronteiras definidores dos domínios específicos do direito e da política na sociedade brasileira. A hipótese central a ser testada é de que a sustentação da diferença entre direito e política depende, de modo direito, da disposição e do sucesso da doutrina do direito constitucional em construir uma cultura jurídica e política que valorize e respeite aquela diferença, ou seja, uma cultura que não ceda às tentativas institucionais e/ou ideológicas de rompimento da diferenciação entre os dois campos
  • Creation Date: 2016
  • Format: 137 p.
  • Language: Portuguese
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