Idioma:

Tribunal de Contas evolução e principais atribuições no estado democrático de direito

Luiz Bernardo Dias Costa

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3410.5 C8373t 10185/12 )(Acessar)

Título:
Tribunal de Contas evolução e principais atribuições no estado democrático de direito
Autor: Luiz Bernardo Dias Costa
Assuntos: Brasil Tribunal de Contas da União (TCU) -- história; Brasil Tribunal de Contas da União (TCU) -- competência; TRIBUNAL DE CONTAS; Tribunal de contas -- história -- Brasil; Tribunal de contas -- competência -- Brasil; Tribunal de contas -- poderes e atribuições -- Brasil; Tribunal de contas -- direito comparado; Controle administrativo -- Brasil; Administração pública -- Brasil -- fiscalização; Administração pública -- controle -- Brasil; Prestação de contas -- controle -- Brasil
Notas: Inclui bibliografia
Descrição: Origem e evolução do Tribunal de Contas -- Os principais modelos de Tribunal de Contas no Direito comparado -- Conceito de controle -- Sistemas de controle -- Formas de controle -- Classificação das funções do Tribunal de Contas -- Inserção constitucional do Tribunal de Contas no Brasil -- Natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas -- Formas de julgamento proferido pelo Tribunal de Contas -- Eficácias das decisões do Tribunal de Contas -- Imposição de sanções pelo Tribunal de Contas
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Tribunal de Contas no direito dos seguintes países: Bélgica, França, Itália, Portugal, Espanha, Inglaterra
Editor: Belo Horizonte Fórum
Data de criação/publicação: 2006
Formato: 165 p 22 cm.
Idioma: Português

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