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Prova emprestada no processo civil

João Antônio Cánovas Bottazzo Ganacin Cândido Rangel Dinamarco 1937-

2022

Localização: FD - Fac. Direito    (E4-36-19 DBC )(Acessar)

  • Título:
    Prova emprestada no processo civil
  • Autor: João Antônio Cánovas Bottazzo Ganacin
  • Cândido Rangel Dinamarco 1937-
  • Assuntos: PROCESSO CIVIL
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: A tese versa sobre o uso de prova emprestada no processo civil. O emprego de elementos probatórios produzidos em outro processo é uma prática antiga, admitida pela doutrina e pela jurisprudência há décadas, e foi finalmente disciplinado no Código de Processo Civil de 2015. Contudo, o instituto foi regulamentado de modo genérico, deixando dúvidas, por exemplo, sobre quais requisitos devem ser preenchidos para o emprego de provas emprestadas. O objetivo desta tese é promover uma inédita sistematização do uso de elementos probatórios produzidos em processo distinto, analisando-se desde a admissibilidade até a valoração dessas provas. Com esse propósito, a tese divide-se em duas partes. Na primeira parte é analisada a relação entre a prova e as garantias processuais asseguradas na Constituição. Em seguida são apresentadas noções essenciais à compreensão e ao estudo de qualquer tema do direito probatório. A segunda parte abriga a tese propriamente dita, que se inicia com o conceito de prova emprestada e a análise das provas passíveis de empréstimo. Depois são abordadas as vantagens e desvantagens que podem decorrer do uso de provas emprestadas, demonstrando-se que os aspectos positivos são mais numerosos e relevantes que os negativos. Em seguida são analisadas possíveis condicionantes do empréstimo probatório, apontando-se quais devem ser exigidas e quais devem ser dispensadas. Os itens finais são dedicados a examinar a natureza e a valoração da prova emprestada e a analisar quais consequências devem advir quando não observados os requisitos para o traslado de elementos probatórios
  • Data de criação/publicação: 2022
  • Formato: 207 p.
  • Idioma: Português
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