Direito francês e direito brasileiro perspectivas nacionais e comparadas

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Direito francês e direito brasileiro perspectivas nacionais e comparadas
Autor: Michel Fromont (1933-....)
Assuntos: DIREITO COMPARADO; DIREITO -- BRASIL -- FRANÇA
Notas: Inclui notas de rodapé e referências bibliográficas
Descrição: A elaboração e a implementação do projeto "França-Brasil: um diálogo entre sistemas jurídicos" / Thales Morais da Costa -- Primeiro painel. Direitos Francês e Brasileiro e interesse do Direito Comparado — O lugar ocupado pelo direito francês entre os direitos da Europa e da América / Michel Fromont -- O Direito brasileiro sob o olhar de um jurista europeu / Michel Fromont -- O interesse do Direito Francês para o juiz brasileiro / Joaquim Barbosa -- O interesse do direito comparado para o Conseil d'Etat / Jean-Pierre Hoss -- Segundo painel. Ordem jurídica e repartição de competências normativas — O binômio centralização-descentralização de competências normativas. Relatório francês / Michel Verpeaux; Relatório brasileiro / Fernando Dias Menezes de Almeida; Debates / Thomas Passos Martins e Lise Tupiassu-Merlin -- Quesitos -- A "soberania fiscal" e o controle da guerra fiscal entre entidades subestatais e entre Estados. Relatório francês / Emmanuel de Crouy-Chanel; Relatório brasileiro / Humberto Ávila; Debates / Tanísia Martini Vilariño -- Quesitos -- A diversidade das fontes do Direito Internacional Privado. Relatório francês / Danièle Alexandre; Relatório brasileiro / Carmen Tiburcio; Anexo ao relatório brasileiro / Carmen Tiburcio; Debates / Gustavo Cerqueira e Luiz Fernando Kuyven -- Quesitos -- Terceiro painel. Reforma do Estado — Os novos modos de gestão da ação pública: reforma das administrações centrais/serviço público e regulação/a contratualização da ação administrativa. Relatório francês / Gérard Marcou; Relatório brasileiro / Marçal Justen Filho; Debates / Samir Salemkour -- Quesitos -- O orçamento por resultados e a execução de políticas públicas. Relatório francês / Vincente Dussart; A experiência francesa de implementação da LOLF / Pierre-Mathieu Duhamel; Relatório brasileiro / Eugenio Lagemann;
Debates / Samir Salemkour e Tanísia Martini Vilariño -- Quesitos -- Quarto painel. Direitos Fundamentais — O princípio de igualdade. Relatório francês / Etienne Picard -- Relatório brasileiro / Roger Raupp Rios; Debates / Valeschka e Silva Braga e Thales Morais da Costa -- Quesitos -- O papel da vítima no processo penal. Relatório francês (I) / Elisabeth Fortis; Relatório francês (II) / Jean Pradel; Relatório brasileiro / Marcos César Alvarez; Debates / Fabia de Melo-Fournier; Diretrizes do programa "Pensando o Direito" -- Quesitos -- Quinto painel. Justiça — A confiabilidade da justiça. Relatório francês / Jean-Claude Magendie; Relatório brasileiro / Carlos Alberto Alvaro de Oliveira; Debates / Samir Salemkour e Thales Morais da Costa -- Quesitos -- Interpretação constitucional e direito comparado. Relatório francês / Otto Pfersmann; Relatório brasileiro / Marcelo Neves; Debates / Thales Morais da Costa -- Quesitos -- As justificativas na produção de normas penais. Relatório francês / Pierrette Poncela; Relatório brasileiro / Carolina Dzimidas Haber; Debates / Pierpaolo Cruz Bottini -- Diretrizes do Programa "Pensando o Direito" -- Sexto painel. Contratos — A culpa contratual. Relatório francês / Claude Witz; Relatório brasileiro / Iacyr de Aguilar Vieira; Anexo ao relatório brasileiro / Iacyr de Aguilar Vieira; Debates / Francisco A. Pignatta e Luiz Fernando Kuyven -- Quesitos -- A natureza jurídica da obrigação de venda de energia elétrica. Relatório francês / Laurent Martinet; Relatório brasileiro / Guilherme Pereira Baggio; Debates / Gustavo Cerqueira e Francisco A. Pignatta -- Quesitos -- Sétimo painel. Concorrência — Ação pública e concorrência.
Relatório francês / David Capitant; Relatório brasileiro / Carlos Ari Sundfeld; Debates / Eduardo F. Jordão -- Quesitos -- A finalidade do direito da concorrência. Relatório francês / Marie-Anne Frison-Roche; Relatório brasileiro (I) / Vinicius Marques de Carvalho; Relatório brasileiro (II) / Calixto Salomão Filho -- Debates / Eduardo F. Jordão -- Quesitos -- Oitavo painel. Poder nas sociedades - insolvabilidade e direito — O exercício do direito de voto nas Sociedades. Relatório francês / Michel Storck; Relatório brasileiro / José Gabriel Assis de Almeida; Debates / Gustavo Cerqueira e Anneliese Moritz -- Quesitos -- Novos paradigmas e a modernização do direito das empresas em dificuldade. Relatório francês / Gérard Jazottes; Relatório brasileiro / Aloísio Pessoa; Debates / Márcio Guimarães -- Diretrizes do Programa "Pensando o Direito" -- Quesitos -- Superendividamento e direito do consumo. Relatório francês / Vincent Vigneau; Relatório brasileiro / Káren Rick Danilevicz Bertoncello; Comentário n. 1 / Bibiana Graeff; Comentário n. 2 / Wellerson Miranda Pereira -- Quesitos -- Anexos: Bibliografia francófona sobre o direito brasileiro e sobre a comparação franco-brasileira - 3ª edição revisada e atualizada / Thales Morais da Costa e Gustavo Cerqueira -- Lista dos participantes -- Responsáveis cientificos do Congresso
Títulos relacionados: Série:Série IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público. Linha Direito Comparado
Editor: São Paulo Saraiva
Data de criação/publicação: 2017
Formato: 1166 p il 23 cm.
Idioma: Português

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Michel Fromont (1933-....)

São Paulo Saraiva 2017

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