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Planejamento da política de resíduos sólidos do Estado de São Paulo: proposição metodológica para estudos prospectivos

Simas, André Luiz Fernandes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública 2022-05-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Planejamento da política de resíduos sólidos do Estado de São Paulo: proposição metodológica para estudos prospectivos
  • Autor: Simas, André Luiz Fernandes
  • Orientador: Günther, Wanda Maria Risso; Philippi Junior, Arlindo
  • Assuntos: Estudos Prospectivos; Planejamento Estratégico; Políticas Públicas; Resíduos Sólidos; Prospective Studies; Public Policies; Solid Waste; Strategic Planning
  • Notas: Mestrado Profissionalizante
  • Descrição: A gestão e o gerenciamento inadequados de resíduos sólidos resulta em importantes impactos ambientais e podem contribuir com agravos à saúde e à qualidade de vida da população. A fim de criar mecanismos para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, em 2010, foi sancionada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, normativa federal que define diretrizes, objetivos e instrumentos de gestão, como os Planos Estaduais. Em 2020, o Estado de São Paulo revisou a primeira versão de seu Plano Estadual de 2014, resultando em estrutura composta por quatro seções, dentre elas, a construção de cenários futuros, com limitações no desenvolvimento, tanto no aspecto metodológico quanto no entendimento aos fatores chave. Visando contribuir com a administração pública e definir estratégias efetivas, este trabalho teve como objetivo propor metodologia para construção de estudos prospectivos para o Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo (PERS-SP). A pesquisa exploratória empregou método qualitativo e estudo de caso. Os resultados indicaram que as ferramentas existentes para construção de cenários foram concebidas para a gestão empresarial. Logo, seu uso em políticas públicas exige novas premissas, adaptações de passos metodológicos e, sobretudo, a inclusão de instrumentos efetivos de controle social. Embora não exista apenas um método ou ferramenta para a construção de cenários futuros, recomenda-se que a governança da política de resíduos sólidos se dê por meio da inclusão mais abrangente de atores sociais diversos, assim como, o planejamento seja compreendido como instrumento contínuo e dinâmico, fundamental para reconstruir a realidade e oferecer um futuro melhor para a sustentabilidade social e ambiental. Como produto técnico, resultou em um roteiro metodológico de estudos prospectivos que buscou garantir o controle social na elaboração e implementação de cenários futuros para a gestão de resíduos sólidos, cujo resultado da política pública fosse capaz de atender às demandas do maior número de atores políticos e sociais. Esses resultados contribuem com ferramentas adequadas de planejamento para a administração pública, capazes de subsidiar o desenvolvimento de estratégias positivas para a sociedade.
  • DOI: 10.11606/D.6.2022.tde-05092022-142358
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública
  • Data de criação/publicação: 2022-05-20
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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