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Gasto federal com ações odontológicas ambulatoriais no Brasil uma análise exploratória

Cinthia Sampaio Cristo Paulo Capel Narvai

2009

Localização: FSP - Faculdade de Saúde Pública    (https://doi.org/10.11606/D.6.2009.tde-15122023-102312 )(Acessar)

  • Título:
    Gasto federal com ações odontológicas ambulatoriais no Brasil uma análise exploratória
  • Autor: Cinthia Sampaio Cristo
  • Paulo Capel Narvai
  • Assuntos: SISTEMA UNIFICADO DE SAÚDE (REGULAMENTAÇÃO); SAÚDE BUCAL (POLÍTICA LEGISLAÇÃO ASPECTOS ECONÔMICOS); POLÍTICA DE SAÚDE (ASPECTOS ECONÔMICOS); RECURSOS EM SAÚDE (POLÍTICA PLANEJAMENTO REGULAMENTAÇÃO); ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL (ESTATÍSTICAS E DADOS NUMÉRICOS); ECONOMIA DA SAÚDE; ODONTOLOGIA EM SAÚDE COLETIVA
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Introdução: A trajetória percorrida pelo Sistema Único de Saúde, desde antes da sua definição constitucional em 1988, é caracterizada por constantes conflitos que são claramente observados nas perspectivas econômicas e políticas. Do ponto de vista econômico, o financiamento é tema presente durante todo esse processo de implementação e se caracterizou, ao longo destes anos, pela escassez de recursos e déficits orçamentários. A operacionalização do sistema é feita através de instrumentos regulatórios (normas operacionais) das atribuições de cada ente federado e dos critérios de repasse dos recursos financeiros. Este contexto descrito caracterizou também as definições das políticas para a área de saúde bucal (modelos assistenciais e financiamento). Objetivos: Identificar as característica do gasto federal em ações ambulatoriais de saúde bucal através da análise das relações entre as normas operacionais e outras portarias com a produção assistencial desta área, no Brasil, no período de1995 a 2006. Métodos: Realizou-se um estudo combinando as diferentes metodologias \2013 quantitativa e qualitativa \2013 onde o enfoque quantitativo deu-se através dos dados secundários disponibilizados no site do DATASUS e o enfoque qualitativo deveu-se a compreensão do contexto histórico, através de pesquisa documental, que condicionou estes dados. Efetuou-se a correção dos valores monetários através da aplicação de um índice de preços (IGP-DI) e estes valores foram convertidos a preços de dezembro de 2008.
    A análise considerou a população total e os valores do orçamento total do Ministérios da Saúde e do Produto Interno Bruto do Brasil no período estudado. Resultados: O gasto federal com ações odontológicas ambulatoriais no período estudado apresentou variações e foram observadas relações destas variações com as normas e portarias ministeriais publicadas. As definições destas normas e portarias que refletiram nos fastos com ações odontológicas ambulatoriais aconteceram em dois momentos principalmente, em 2001 e no período de 2004-2006. No ano de 2001 foram criados os incentivos para inserção das Equipes de Saúde Bucal no Programa Saúde da Família e definiu-se a ampliação do Piso da Atenção Básica (PABA) com diversas ações, incluindo as de saúde bucal. O gasto federal com saúde bucal neste ano foi de R$624,04 milhões, significando 1,21por cento do orçamento do MS e R$3,59 por habitante. O período 2004-2006 caracterizou-se pela implementação da Política Nacional de Saúde Bucal, neste período observou-se um contínuo aumento no gasto federal com ações de saúde bucal chegando no ano de 2006 ao valor de R$ 832,62 milhões, significando 1,60por cento do orçamento total do MS e R$ 4,49 por habitante. Conclusões: O gasto federal com saúde bucal no Brasil foi definido segundo o modelo assistencial desenhado para a área e este passou por redefinições durante o período estudado.
    Observou-se, através dos gastos, o redirecionamento deste modelo assistencial com Política Nacional de Saúde Bucal em 2004, a partir de quando passa a haver um aumento importante e contínuo nos gastos federais tanto na atenção primária quanto na média e alta complexidade de saúde bucal dentro do SUS.
  • Data de criação/publicação: 2009
  • Formato: 83 p anexos il., tab..
  • Idioma: Português
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