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Estrutura Institucional e Arquitetura Participativa em setores de políticas públicas 1

Martelli, Carla Giani ; Tonella, Celene ; Coelho, Rony

Política & sociedade (Florianópolis, Santa Catarina, Brazil), 2021-05, Vol.20 (48), p.257-299 [Periódico revisado por pares]

Florianopolis: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciencias Humanas-CFH

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  • Título:
    Estrutura Institucional e Arquitetura Participativa em setores de políticas públicas 1
  • Autor: Martelli, Carla Giani ; Tonella, Celene ; Coelho, Rony
  • Assuntos: Culture ; Food security ; Health education ; Healthy food ; Human rights ; Human security ; Public policy ; Sovereignty ; Sports ; Welfare benefits ; Women
  • É parte de: Política & sociedade (Florianópolis, Santa Catarina, Brazil), 2021-05, Vol.20 (48), p.257-299
  • Descrição: O objetivo deste artigo é sistematizar estruturas socioestatais de dez setores de políticas públicas. Utilizamos o conceito de capacidade estatal para falar da autonomia do Estado para fixar políticas e sua capacidade para implementá-las, o que depende de arranjos técnico-administrativos e arranjos políticos relacionais. Para medi-los, foram criados o Indice de Estrutura Institucional (IEI) e o Indice de Arquitetura Participativa (IAP) a partir de dados das pesquisas Munics e Estadics do IBGE de 2014. Os resultados apontam correlaçâo positiva entre o IEI e o IAP: forte estrutura institucional e forte arquitetura participativa nas áreas da Saúde, Educaçâo, Assistencia Social e Meio Ambiente; fraca estrutura institucional e fraca arquitetura participativa para os setores de Mulheres, Cultura, Segurança Alimentar, Segurança Pública, Direitos Humanos e Esportes. Esses resultados sao qualificados analisando-se a trajetória da Assistencia Social, Política para Mulheres e Cultura a partir dos documentos das respectivas Conferencias Nacionais.
  • Editor: Florianopolis: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciencias Humanas-CFH
  • Idioma: Português

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