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Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do \"modelo cívico-territorial\" proposto por Milton Santos

Vieira, Sarah Raquel

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-09-19

Acesso online

  • Título:
    Tensões e aproximações entre o Direito Urbanístico e a Geografia a partir do \"modelo cívico-territorial\" proposto por Milton Santos
  • Autor: Vieira, Sarah Raquel
  • Orientador: Massonetto, Luís Fernando
  • Assuntos: Constituição De 1988; Direito Urbanístico -- Brasil; Espaço Urbano -- Brasil; Estatuto Da Cidade; Geografia -- Brasil; Planejamento Territorial Urbano -- Brasil; Mílton Santos; Urban Law; Geography; Critical Geography; Urban Studies
  • Descrição: Este trabalho tem como objetivo compreender quais são as relações existentes entre o direito urbanístico e a geografia - e quais podem ser estabelecidas - com base na premissa de que os dois campos do conhecimento guardam semelhanças, em particular por compartilharem objetos de estudo comuns. A pesquisa se funda na ideia de modelo cívico-territorial, proposta pelo geógrafo Milton Santos, em sua obra O Espaço do Cidadão. O trabalho discorre sobre as trajetórias do direito urbanístico brasileiro a partir de três momentos: dos primeiros fundamentos à Constituição de 1988, do período entre a nova Constituição e o Estatuto da Cidade e do período posterior ao Estatuto até os dias de hoje. Em seguida, expõe o modelo cívico-territorial e as abordagens espaciais e territoriais em Milton Santos. Na última parte, o trabalho responde à pergunta inicial e suscita as possíveis tensões e aproximações existentes entre o direito urbanístico e a geografia. A intenção é propor uma agenda comum de pesquisa que possa abarcar esses dois campos e reacender o debate em torno do planejamento e da construção de um projeto nacional que reconsidere e reposicione a questão territorial.
  • DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-18012023-170333
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2022-09-19
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português

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