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O Planejamento Integrado de Recursos e a Regulação: A Experiência dos EUA e as Perspectivas no Brasil

Santos, Ricardo Henrique Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Energia 1998-01-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    O Planejamento Integrado de Recursos e a Regulação: A Experiência dos EUA e as Perspectivas no Brasil
  • Autor: Santos, Ricardo Henrique Dos
  • Orientador: Sauer, Ildo Luís
  • Assuntos: Energia; Energia Elétrica; Electricity; Energy
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Notas Locais: Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo-PIPGE (EP/FEA/IEE/IF)
  • Descrição: Este trabalho analisa as perspectivas regulatórias e os desaos institucionais para a aplicação de elementos e princípios do Planejamento Integrado de Recursos no Brasil. Partindo da experiência norte-americana e da revisão da evolução e da reestruturação em curso no Sistema Elétrico Brasileiro, são discutidas condições e proposições direcionadas à manutenção do equilíbrio entre funções centralizadas e descentralizadas e entre competição e cooperação. Considerando as tendências do novo modelo estrutural e empresarial do setor elétrico, conclui-se que o atendimento de todas as necessidades de serviços energéticos da sociedade, através do desenvolvimento sustentável, exige, além dos mecanismos de mercado, políticas públicas e dispositivos legais e regulatórios apropriados. As alternativas de regulamentação e as proposições discutidas abrangem estrutura dos órgãos reguladores, uso racional da energia, tratamento das questões sociais e ambientais, formas de representação e participação dos cidadãos e de todos os atores envolvidos, estrutura tarifária, apropriação de rendas, qualidade do fornecimento e fontes descentralizadas. Reconhecendo que a implementação dessas propostas dependem de decisões políticas, este trabalho sugere que essas questões sejam incorporadas, de forma sistemática e coerente, ao planejamento e à regulação do Sistema Elétrico Brasileiro.
  • DOI: 10.11606/D.86.1998.tde-02032012-092628
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Energia
  • Data de criação/publicação: 1998-01-16
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português

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