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A possibilidade de desconstituição da paternidade registral decorrente de erro após o estabelecimento de vínculo socioafetivo: comentários ao acórdão do REso 1.330.404/RS

Speck de Souza, Fernando

Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (12), p.491-530 [Periódico revisado por pares]

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Título:
A possibilidade de desconstituição da paternidade registral decorrente de erro após o estabelecimento de vínculo socioafetivo: comentários ao acórdão do REso 1.330.404/RS
Autor: Speck de Souza, Fernando
Assuntos: Direito de Família e Sucessões ; Direito Processual ; Erro ; Paternidade ; Reconhecimento ; Socioafetividade ; Vício de consentimento
É parte de: Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (12), p.491-530
Descrição: Este texto aborda a possibilidade de desconstituição da paternidade registral decor- rente de vício de consentimento após o esta- belecimento de vínculo socioafetivo, tendo por base a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.330.404/RS.
Idioma: Português

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