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Coerência, ponderação de princípios e vinculação à lei: métodos e modelos

Col, Juliana Sipoli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-11-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Coerência, ponderação de princípios e vinculação à lei: métodos e modelos
  • Autor: Col, Juliana Sipoli
  • Orientador: Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque
  • Assuntos: Aborto; Filosofia Do Direito; Decisão Judicial (Aspectos Filosóficos); Anencefalia; Coherence Model; Collision Of Principles; Anencephalic Abortion; Ellwanger; Subsumption Method; Weighting And Balancing
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: O objeto da discussão é a racionalidade das decisões judiciais em casos em que se constata conflito de princípios ou entre princípios e regras, casos esses considerados difíceis, uma vez que não há no ordenamento jurídico solução predeterminada que permita mera subsunção dos fatos à norma. São examinados métodos alternativos ao de subsunção. O primeiro é o método da ponderação, difundido principalmente por Robert Alexy, com suas variantes. Entretanto, o problema que surge com a aplicação do método da ponderação é da imponderabilidade entre ponderação e vinculação à lei, ou seja, a escolha dos pesos dos princípios e sua potencial desvinculação da lei. O segundo modelo, chamado de coerentista, busca conferir alguma racionalidade e fornecer critérios que poderiam explicar escolhas entre valores conflitantes subjacentes à legislação e mesmo aos pesos do método de ponderação. Dentro do modelo coerentista, examina-se em particular a versão inferencial que explora a coerência entre regras e princípios pela inferência abdutiva dos princípios a partir das regras. A aplicação dos diferentes modelos é feita em duas decisões prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal em casos de conflito de princípio, casos Ellwanger e de aborto de anencéfalos. O que não permite generalização, mas oferece ilustrações específicas das virtudes e vícios desses modelos de decisão.
  • DOI: 10.11606/D.2.2012.tde-29082013-132628
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2012-11-30
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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