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PCH Programa Monumenta e PAC-CH: o patrimônio cultural na perspectiva de política pública

Carmo, Bárbara Helena Almeida

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Arquitetura e Urbanismo 2019-11-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    PCH Programa Monumenta e PAC-CH: o patrimônio cultural na perspectiva de política pública
  • Autor: Carmo, Bárbara Helena Almeida
  • Orientador: Feldman, Sarah
  • Assuntos: Programa Monumenta; Planejamento Urbano; Ouro Preto; Pac-Cidades Históricas; Pch; Cultural Heritage; Pac-Historic Cities; Monumenta Program; Urban Planning
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A pesquisa estuda o Programa Integrado de Reconstrução de Cidades Históricas (PCH), que se iniciou em 1973, durante a Ditadura civil-militar (1964-1985) e permaneceu até 1983; o Programa Monumenta, que se oficializou em 1999 e perdurou por cerca de dez anos; e o PAC-Cidades Históricas (PAC-CH), lançado oficialmente em 2013, que persiste até os dias de hoje. Apesar das descontinuidades temporais e dos diferentes contextos políticos em que os três programas são efetivados, se mantém em suas concepções o diálogo entre as diferentes instâncias de governo (federal, estadual e municipal), tendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como agente estruturante e a abrangência ao território nacional. Além disso, nota-se como uma permanência o entendimento dos objetos de intervenção para além do monumento em si ou a própria cidade entendida como objeto de intervenção. Estes são elementos que colocam o patrimônio na perspectiva de política pública, em estreita relação com o planejamento urbano. Essa pesquisa tem como objetivo estudar permanências e rupturas nas concepções e práticas relacionadas à preservação nos três programas, as principais recomendações nacionais e internacionais e os posicionamentos teóricos da trajetória da preservação do patrimônio cultural que os informaram. Além desses aspectos, são estudadas as repercussões das estratégias de preservação estabelecidas pelos programas federais nas esferas estadual e municipal. Por entender que a esfera municipal emerge como ponto crucial para a viabilização das ações concretas e o estabelecimento dos mecanismos de definição da ação prática, é promovido um diálogo com a trajetória de preservação da cidade de Ouro Preto/MG. Esta pode ser entendida como representativa por ter sido objeto de todos os programas em tela e, em especial, no que se refere à visão integrada de patrimônio e planejamento urbano. Destacam-se os desdobramentos das estratégias de preservação e planejamento a partir das diretrizes estabelecidas pelos programas federais.
  • DOI: 10.11606/D.102.2020.tde-12032020-151343
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Instituto de Arquitetura e Urbanismo
  • Data de criação/publicação: 2019-11-11
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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