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100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (1922-2022) (início das comemorações dos 20 anos da APET)

Marcelo Magalhães Peixoto; Alexandre Evaristo Pinto; Ives Gandra da Silva Martins; Everaldo Maciel

São Paulo MP 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.15(81)(082) C388 DEF )(Acessar)

  • Título:
    100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (1922-2022) (início das comemorações dos 20 anos da APET)
  • Autor: Marcelo Magalhães Peixoto; Alexandre Evaristo Pinto; Ives Gandra da Silva Martins; Everaldo Maciel
  • Assuntos: IMPOSTO DE RENDA -- BRASIL
  • Descrição: Alguns notas sobre a origem do imposto de renda / Roberto Quiroga Mosquera, Fernando Aurelio Zilveti – A instituição do imposto de renda no Brasil, as tentativas de implementação desse imposto e as tributações sobre a renda, antes da edição da Lei n. 4.625, de 31 de dezembro de 1922 / Cristóvão Barcelos da Nóbrega – 100 anos do imposto de renda: o contexto econômico de sua instituição e uma homenagem aos doutrinadores pioneiros do tema / Alexandre Evaristo Pinto, Marcelo Magalhães Peixoto – O imposto de renda no processo de desenvolvimento do Estado brasileiro / Luciana Ibiapina Lira Aguiar – O perfil constitucional do imposto sobre a renda / Roque Antonio Carrazza – A construção do conceito constitucional de renda nos 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil / Luís Cesar Souza de Queiroz – Conceito de proventos de qualquer natureza / Maria de Fátima Ribeiro, Lucas Pires Maciel – O imposto sobre a renda e os princípios da generalidade e da universalidade / Miguel Delgado Gutierrez – Progressividade no imposto de renda: do comando constitucional à concretização legislativa / Karem Jureidini Dias, Raphael Assef Lavez – 200 anos do princípio da realização da renda: passado, presente e futuro / Victor Borges Polizelli – O Código Tributário Nacional / Ives Gandra da Silva Martins – Hipótese do fato gerador do imposto de renda, em 100 anos / Edvaldo Brito – Aplicação das leis do imposto de renda no tempo / Luciano da Silva Amaro – Lucro real, presumido ou arbitrado? Erro de direito no lançamento do IRPJ / Celia Maria de Souza Murphy – O lucro arbitrado nas hipóteses de omissão de receitas / Carlos Augusto Daniel Neto, Fernando Brasil de Oliveira Pinto – Imposto de renda – Pessoa jurídica – Omissão de receita / José Eduardo Soares de Melo
    Relação entre lucro contábil e apuração do IRPJ: algumas visões / Eliseu Martins – Lucro contábil e lucro real / Edison Carlos Fernandes – A legislação do imposto de renda e a evolução da contabilidade: aspectos tributários controvertidos decorrentes do novo padrão contábil / Paulo Cesar Ruzisca Vaz – Tributação da avaliação a valor justo (AVJ) / Natanael Martins – O lucro contábil e o lucro tributário das incorporadoras e construtoras brasileiras / Ricardo Lacaz Martins, Patricia Martinuzzo – Dedutibilidade de despesas (o que é despesa necessária?) / Ricardo Mariz de Oliveira – Tributação da renda e causa jurídica na dedutibilidade de despesas / Heleno Taveira Torres – O centenário do imposto sobre a renda no Brasil e a dedutibilidade das despesas decorrentes de atividades ilícitas / André Mendes Moreira, Pedro Henrique Neves Antunes – IRPJ e CSLL: uma nova abordagem sobre a dedutibilidade das provisões após o advento do CPC 25 / Edmar Oliveira Andrade Filho – Análise da jurisrprudência administrativa sobre a dedutibilidade de despesas com multas por infração de norma de ordem pública e indenizações. Uma necessária revisão à luz do conceito de renda / Valter de Souza Lobato, Melody de Miranda Finamore Horta – Dedutibilidade dos valores pagos a título de PLR aos diretores / Carlos Henrique de Oliveira – Periodicidade do lucro tributável e integração entre pessoa física e pessoa jurídica: o caso do prejuízo fiscal na extinção da pessoa jurídica / Luis Eduardo Schoueri, Guilherme Galdino – Dez argumentos jurídicos que confirmam a inconstitucionalidade da trava de 30% para o caso específico de extinção da PJ / Eurico Marcos Diniz de Santi
    A constitucionalidade da limitação anual quantitativa à “compensação” de prejuízos fiscais na apuração do lucro real: novas perspectivas para um (re)exame judicial da cognominada “trava dos 30%” / Robson Maia Lins – O uso do prejuízo fiscal na liquidação de passivo na transação tributária / Mary Elbe Queiroz, Antonio Carlos de Souza Jr. – O ágio na contabilidade e no Direito Tributário / Ramon Tomazela Santos – Incorporação de pessoa jurídica com patrimônio líquido negativo: aproveitamento do goodwill / Ian de Porto Alegre Muniz, Eduardo Barboza Muniz – Renda imputada no Brasil: o caso da cessão gratuita de bens imóveis / Hugo de Brito Machado Segundo, Schubert de Farias Machado – A não incidência do IR sobre pensão alimentícia e os Direitos Humanos da tributação / Carlos Araújo Leonetti, Juliana Marteli Fais Feriato, Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin – A dedutibilidade das pensões alimentícias no imposto de renda / Leandro Paulsen – IRPF e a operação de incorporação de ações / Charles W. MacNaughton – Regime tributário da incorporação de ações realizada por acionistas pessoas físicas e residentes no exterior / Roberto Duque Estrada, Gabriel Bez-Batti – Tributação da renda das pessoas físicas nos planos de incentivos baseados em ações / Bruno Fajersztajn, Marcio Pedrosa Junior – A tributação do ganho de capital no agronegócio / Jimir Doniak Jr.
  • Editor: São Paulo MP
  • Data de criação/publicação: 2022
  • Formato: 1183 p.
  • Idioma: Português
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