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Os grandes temas de direito civil nos 15 anos do código civil homenagem especial ao professor Álvaro Villaça Azevedo

Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves; Zeno Veloso; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

São Paulo Instituto dos Advogados de São Paulo- IASP 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (347(81)(082) G779 1.ed. DCV )(Acessar)

  • Título:
    Os grandes temas de direito civil nos 15 anos do código civil homenagem especial ao professor Álvaro Villaça Azevedo
  • Autor: Mário Luiz Delgado; Jones Figueirêdo Alves; Zeno Veloso; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
  • Assuntos: DIREITO CIVIL -- BRASIL; CÓDIGO CIVIL -- BRASIL
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas de rodapé e bibliografia
  • Descrição: Apresentação - José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro -- Prefácio - Zeno Veloso -- Dedicatória e homenagem especial / Álvaro Villaça Azevedo -- Nota dos coordenadores / Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves -- Introdução . 15 anos: há o que comemorar? / Maria Berenice Dias -- Pessoa, direitos fundamentais e direito da personalidade / José Oliveira Ascensão -- Direito à imagem / Fábio Ulhoa Coelho -- Uma perspectiva civil-constitucional da imagem da pessoa jurídica - Jean Soldi Esteves -- A redução do negócio jurídico no direito brasileiro: moldura, tela e muita cor / Marcos Catalan -- Negócio jurídico simulado (notas ao art. 167 do Código Civil) / Leonardo Mattietto -- Requisitos do erro como vício de consentimento no Código Civil / José Fernando Simão -- Prova do fato jurídico no Código Civil de 2002 e no Código de Processo Civil de 2002 e no código de processo civil de 2015 - Guilherme Calmon Nogueira Da Gama -- Da estrutura à concretização da boa-fé: a construção de uma jurisprudência sobre um princípio / Paulo Naline e Mariana Barsaglia Pimentel -- Deveres gerais de conduta nas obrigações civis / Paulo Luiz Netto Lôbo -- Alteração das circunstâncias e justiça contratual no novo Código Civil / José Oliveira Ascensão -- A responsabilidade civil decorrente do transporte / Carlos Roberto Gonçalves -- Cotas societárias: validade da doação causa mortis / Euclides De Oliveira -- Excesso e abuso de direito na formação de garantia real no mútuo bancário / Ezequiel Morais -- Referências sobre o contrato de união estável / Antônio Carlos Mathias Coltro -- As vicissitudes e paradoxos da união estável no ordenamento jurídico brasileiro/ Rodrigo Da Cunha Pereira -- A desconsideração da personalidade jurídica na sucessão legítima do Código Civil de 2002 e no CPC de 2015 / Rolf Madaleno --
    Separação obrigatória de bens - Controvérsias - Doação entre cônjuges / Zeno Veloso -- Revisitando o conceito de figura primária de referência: guarda de filhos no direito civil e no direito internacional privado brasileiro / Gustavo Ferraz De Campos Monaco -- Cessão de direitos hereditários e as discussões em torno dos seus requisitos previstos no Código Civil / Rodrigo Toscano De Brito -- Uma análise crítica do artigo 1.830 do Código Civil brasileiro: legitimidade sucessória do cônjuge separado de fato / Patricia Ferreira Rocha e Rodolfo Pamplona Filho - - propriedade de bens imóveis na dialética do abuso e da função - José Oliveira Ascensão --O particular que ocupa terras públicas tem posse ou detenção? Análise do entendimento do Superior Tribunal de Justiça após o Código Civil de 2002 / Pablo Malheiros Da Cunha Frota e José Pedro Brito Da Costa -- Direitos de vizinhança e o novo Código Civil brasileiro: uma sucinta apreciação / Luiz Edson Fachin -- Revisitando a responsabilidade objetiva na cláusula geral codificada e nos microssistemas / Erik Frederico Gramstrup -- Do caso fortuito e da força maior excludentes de culpabilidade no Código Civil de 2002 -/ Carlos Alberto Dabus Maluf -- Danos morais, aspectos sociais, função punitiva e aspectos sociais de sua indenização nos 15 anos de Código Civil brasileiro / Diogo Leonardo Machado De Melo -- A responsabilidade pela perda de uma chance: consolidação dos requisitos de aplicação / Rafael Peteffi Da Silva -- Responsabilidade pressuposta. Evolução de fundamentos e de paradigmas da responsabilidade civil na contemporaneidade / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka -- Responsabilidade civil por violação do direito fundamental à busca da felicidade: reflexões sobre um novo dano / Mário Luiz Delgado
  • Títulos relacionados: Série:Coleção Direito privado em debate
  • Editor: São Paulo Instituto dos Advogados de São Paulo- IASP
  • Data de criação/publicação: 2017
  • Formato: 844 p.
  • Idioma: Português

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